domingo, 5 de outubro de 2008

Assembleia Municipal: breve impressão

Passei pela Biblioteca para ver o início de uma reunião ordinária da Assembleia Municipal e a impressão geral não foi positiva, pese embora todo o respeito que os seus membros me merecem.
Na verdade, os senhores deputados municipais continuam a sentar-se aos pés da câmara e da mesa que preside aos trabalhos sem consciência de que não é esse o seu lugar. A assembleia apenas não reúne em local mais apropriado porque não quer.
Para além disso, continuam a marcar presença naquela sala instrumentos obsoletos. Ainda existe uma campainha com um som estridente - que mais parece uma daquelas que se usam em certas escolas para chamar os alunos do recreio - que serviu para advertir mais de uma vez os senhores deputados de que deveriam ocupar os seus lugares.
Logo no início, houve um incidente com o presidente da mesa a cortar a palavra a um deputado. Quem se excedeu? O deputado ou o presidente?
Por fim, a agenda da reunião foi marcada inteiramente pela câmara como se o município não tivesse outros problemas bem sérios para tratar. Que anda a fazer a comissão permanente da assembleia?
António Cândido de Oliveira

(PF - 30.9.08)

O Parque de Sinçães na Cidade

É preciso ligar o Parque Sinçães ao centro da Cidade.
Entre ambos existe um enorme e perigoso separador que dá pelo nome de Avenida Carlos Bacelar.
Não sei qual será a melhor solução para o efeito mas entre a solução minimalista da passagem subterrânea e a mais audaz do prolongamento do túnel que vem da Av. Humberto Delgado(veja-se o que está a ser feito na cidade de Braga), algo tem de ser feito.
Importa que cidadãos, junta e câmara apresentem sugestões e que os poderes públicos lhe dêem execução.

António Cândido de Oliveira

(PF- 23.9.08)

Praça do Município

Não chamamos praça do município ao amplo local público em frente dos Paços do Concelho no qual desembocam pelo menos seis ruas, mas devíamos. E também devíamos ver aquele local com olhos mais atentos.
O edifício municipal concebido por Januário Godinho, já com 50 anos de vida, continua imponente e enriquece a nossa cidade, marcando bem a praça. A Sul, o prédio conhecido por Augusto Correia, com pouco mais de 40 anos está velho e não foi uma solução arquitectónica muito feliz para substituir o velho Palacete Ferraro (mas ainda está para durar algumas décadas). A Norte, as residências existentes, algumas com mais de 50 anos, outras menos, não fazem admitir uma intervenção de fundo próxima.
O problema maior situa-se a Leste, em frente à Câmara, anunciando-se aí uma intervenção para breve. Ora, exige-se ali uma intervenção de qualidade devidamente ponderada e com visão de conjunto. O município tem obrigação de a proporcionar, respeitando os direitos razoáveis dos proprietários.
Não se pode repetir a solução do Vinova. Temos o direito de saber o que vai suceder naquele local. Estão mexendo na nossa “praça maior” e isso diz-nos respeito a todos!

António Cândido de Oliveira

PS – Dizem-nos que a Fonte dos Pelames junto do Velho Hospital corre perigo. Em vez de recuperada vai ser destruída. Que se passa? A Junta não tem uma palavra?

(PF-16.9.08)

Loja das Quasi

Anuncia-se ainda que discretamente a abertura de uma Loja das Quasi na Rua Conselheiro Santos Viegas, desta cidade, a pouco mais de cem metros da sede do município. Abri uma casa de livros nos nosso dias é ao mesmo tempo um acontecimento e uma aventura. Desejamos vivamente que seja uma aventura bem sucedida

António Cândido de Oliveira

(PF-9.9.08)

O CAE

É fundamental acompanhar os primeiros passos do Conselho de Acompanhamento Estratégico (CAE) que o Partido Socialista (secção de Famalicão) criou antes das férias de Verão.
Não basta ter uma boa iniciativa é preciso dar-lhe seguimento.
De outro modo, o CAE cai.
E não deve!


António Cândido Macedo de Oliveira

(PF-2.9.08)

Mais uma Rotunda

A imprensa local da passada semana informou que a Câmara Municipal desistiu de fazer a passagem desnivelada que ligaria a parte norte e a parte sul da freguesia de Famalicão junto da Toyota/Bomba de Gasolina GALP, passando por baixo da Avenida 9 de Julho (em direcção à Povoa e Barcelos).
Mais informou que, em vez dessa passagem desnivelada, fará uma nova rotunda um pouco mais acima, na mesma Avenida, junto das instalações do Antigo Tribunal.
Tudo isto estaria bem se obedecesse a um estudo fundamentado e tornado público. Mas sobre isso nada foi publicado.
E os factos conhecidos são estes: em 2001(!), antes da entrada em funções da 1ª Câmara PSD/CDS, a passagem desnivelada estava já planeada e mais do que isso adjudicada. Uma das primeiras decisões, porém, que essa Câmara tomou foi cancelar a obra e indemnizar o empreiteiro.
E agora passados 7(sete) anos a 2ª Câmara PSD/CDS pretende resolver o problema com uma rotunda! Foi preciso pensar tanto tempo?
E a solução é mesmo boa? A rotunda - mais uma rotunda - vem resolver o problema da ligação entre a parte norte ( Mões-Santo Adrião) e a parte sul (centro) da cidade?
Enquanto não houver a divulgação concreta do que se pretende fazer e os estudos que a fundamentam são legítimas todas as dúvidas. Esclareçam-nas!


António Cândido de Oliveira

(PF- 29.7.08)

PS: Conselho de Acompanhamento Estratégico

Fui convidado e aceitei pertencer ao Conselho de Acompanhamento Estratégico (CAE) que o Partido Socialista (secção de Famalicão) acaba de criar. Aceitei porque vejo sempre com agrado a abertura dos partidos ao exterior e não poderia, por outro lado, recusar a contribuição para formar uma boa alternativa de governo municipal de que o nosso concelho tanto precisa.

O que não esperava é que este Conselho de Acompanhamento Estratégico (CAE) tivesse o âmbito que Reis Sá lhe atribui com a autoridade de quem foi convidado para falar na apresentação. Diz, no seu blog (“Rua da Castela”) , depois de manifestar o seu cepticismo em relação aos tradicionais discursos de “abertura à sociedade civil” dos partidos:

“A maior diferença, aquela que me levou a aceitar o convite, prende-se com a inerência dos membros do CAE na Comissão Política. Isto sim é abertura à sociedade civil. Eu - como os outros noventa e nove primeiros membros - poderei assistir e intervir nas reuniões onde se discutirá a estratégia, o plano de governo, a campanha, o cabeça de lista, contribuindo assim para que a eleição autárquica que se avizinha e a lista que o PS apresentará não seja apenas elaborada em círculo fechado. “

Se isto é assim, acrescento agora eu, é uma revolução na organização de um partido a nível local, que merece toda a atenção e aplauso.

Um partido, com a dimensão que tem o PS famalicense, aceitar que nos seus órgãos participem pessoas que não são filiadas (ainda que a convite dos seus órgãos) para darem não só opinião como para terem peso de voto, implica uma ruptura com a tradição, que é a de que estes assuntos são tratados em círculo fechado, reservado apenas a militantes. Dar este passo é abrir caminhos novos que implicam uma forma muito aberta de ligação com a sociedade que só enriquece e fortalece a vida política e o próprio partido.

António Cândido de Oliveira

(PF-22.7.08)

A Rua Direita

O Dr. Álvaro de Vasconcelos, famalicense por adopção e prestigiado professor de história em estabelecimentos de ensino da nossa terra escreveu um livro sobre a Rua Direita que tem enorme interesse para quem preza a história local. São cerca de 400 páginas de leitura agradável acompanhadas de dezenas de valiosos documentos e fotografias .
Este livro vai ser publicado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, muito em breve, mas justifica-se, desde já e a vários títulos, uma pré-apresentação pública.
É o que o Povo Famalicense vai fazer no próximo dia 23 de Julho, no âmbito das “Quartas do Povo”. A pré-apresentação como o nome indica não é a apresentação, mas uma forma de satisfazer parcialmente a muita curiosidade que está obra está a despertar não só junto de quem a foi seguindo ao longo dos anos que demorou a elaborar, mas também junto de quem gosta de conhecer melhor a nossa cidade.
Compareça!

António Cândido de Oliveira

(PF-15.7.08)

Futebol Club de Famalicão

Gabriel Lima ( Salão Orly) é o proponente que escolhi para me inscrever como sócio do Futebol Clube de Famalicão. Trata-se de um sócio de muitos anos com as quotas em dia e que é um exemplo de bairrismo que pretendo seguir.
Sucede ainda que as notícias que ultimamente chegam sobre o FCF são animadoras, quer pelo treinador ( Vítor Paneira), quer pela comissão administrativa que se constituíu. Parece haver um movimento para atingir rapidamente 2 mil sócios. É um bom objectivo e é dever dos famalicenses que gostam da sua terra apoiar o Futebol Clube de Famalicão (a quota é de 5 euros por mês).
Dentro de 3 anos este clube faz 80 anos e, nessa altura, deve comemorar esse aniversário com outros horizontes.

António Cândido de Oliveira

(PF-8.7.08)

À Volta da Câmara Municipal

1. Temos o direito de saber com antecipação e ao mesmo tempo o direito de dar uma palavra sobre o arranjo urbanístico que vai ser feito em frente da Câmara Municipal. Aquela zona começou mal com o edifício Vinova, continua mal com o edifício de 7 pisos que acaba de lá aparecer, ao lado de vivendas, e agora o problema é ver como vai ser corrigido tudo isto. Aquele local é muito especial e precisa de mão de arquitecto urbanista qualificado que tenha uma visão de conjunto do lugar e precisa de uma Câmara que saiba ouvir e respeitar a opinião pública.


2. São Miguel de Seide é a capital cultural do nosso concelho com a Casa Museu de Camilo e o Centro de Estudos Camilianos. Não tem sentido que não se resolva rapidamente o problema que resulta da não reinstalação da associação ADERE. Aqui a obrigação de todos é fazer tudo o que for possível para chegar a um acordo rapidamente. Mas se tal não for possível há sempre o recurso à expropriação que deve ser encarado muito seriamente. Não tem sentido que se ponham tantas dificuldades à Câmara para recuperar um terreno que lhe pertence e que, em má hora, cedeu em condições desvantajosas pelo que se vê.


3. Ao fim de mais de 30 anos de espera, as famílias da comunidade cigana que vivem em barracas degradadas, junto à Estação de Caminhos-de-Ferro de Vila Nova de Famalicão, têm à vista uma solução habitacional condigna. Já lá está um cartaz a chamar a atenção obra para a Urbanização das Bétulas, anunciando a construção de 30 famílias, num total de 135 pessoas, próximo do local onde actualmente vivem em habitações num prazo de 365 dias. É um investimento de cerca de 340.000 contos. Como de costume e utilizando o nome da Câmara indica-se o prazo mas não se indica o início da contagem. Se aquele cartaz é a sério então a obra começou, pelo menos, no dia 5 de Junho devendo estar pronta no dia 5 de Junho de 2008.

António Cândido de Oliveira

(PF-10.6.08)

Apontamentos Diversos

Quando o tempo de que dispomos é curto, fazer breves apontamentos é a solução.

1. Nós famalicenses, por nascimento ou residência, temos o dever, que muitas vezes não cumprimos, de lembrar, os conterrâneos que deixaram marcas na nossa terra. Evocamos aqui em breves linhas o Arquitecto José Marinho, recentemente falecido, que dedicou muito da sua vida a Famalicão. Todos os que o conheciam sabem como vivia os problemas da nossa cidade, procurando que ela fosse um lugar agradável para viver e como sofria quando ela era maltratada. Lembramos também o seu espírito de iniciativa e a dedicação às instituições da terra, com especial relevo para o Famalicense Atlético Clube que serviu durante largos anos como praticante e como dirigente ao mais alto nível. Ligada à sua actividade no FAC está a construção do actual Pavilhão da zona desportiva da cidade. Não se pode esquecer também (e tantas coisas ficarão aqui esquecidas) a Nova Igreja Matriz que projectou, com audácia, nos anos sessenta e que só muito mais tarde foi possível concretizar.

2. As comemorações do centenário de Alberto Sampaio estão a decorrer com muito nível e interesse. Saber que o passeio “O Caminho de Alberto Sampaio” entre a Casa de Boamense e o Mosteiro de Landim juntou cerca de 200 pessoas é motivo de grande satisfação. E ainda há importantes actos de comemoração a decorrer.

3. A limitação do direito de participação do público nas sessões da Assembleia Municipal recentemente aprovada não se compreende. É certo que a participação deveria ser melhor regulamentada e desde logo, como sucede noutros municípios, ter uma hora e período de tempo definidos. Mas, ao que parece, o que se aprovou foi um inquérito prévio obrigatório a quem pretende falar no período destinado ao público. Compreende-se perfeitamente a atitude de Tavares Bastos, abandonando a sessão. Mas o público interessado só se conforma com esta decisão se quiser. Pode, com imaginação, interpelar a assembleia, sem desrespeitar a lei ou o regimento e sem esperar pelo fim da reunião.

4. A ideia de uma “quarta do povo” com a presença dos deputados famalicenses não foi minha, mas acolhi-a. Pus apenas uma condição, na qualidade de moderador habitual destas sessões: que todos aceitassem participar. Aceitaram. Só que no dia combinado apenas apareceu o deputado Nuno Sá. Os deputados Virgílio Costa e Nuno Melo, por razões diferentes, não apareceram. Foi pena. O debate nestas condições não se fez. E teria sido seguramente um debate interessante, pois a ideia era pôr os presentes a fazer perguntas aos deputados e estes a responder. Esta atitude dos deputados faltosos deveria ser bem explicada pelos próprios. É que se trata objectivamente de uma falta de respeito pelas pessoas que os elegeram.

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PS 1 - Estive a ver, por momentos, a partida da selecção para a Suiça : parece que anda tudo doido! E não é que os noticiários das 20h de Domingo da RTP, da SIC e da TVI abriram desenvolvidamente com esta “notícia”?

PS 2 – Mais juízo teve o PSD, escolhendo uma líder qualificada, que merece muito respeito.

(PF- 3.6.08)

PS Local

Apenas a falta de tempo me tem impedido de colaborar com a regularidade habitual neste jornal e neste espaço. Ao longo das últimas semanas muitos assuntos mereciam aqui ser referidos. Em Famalicão não faltam temas que merecem atenção.
A entrevista de Fernando Moniz ao Povo Famalicense, por exemplo, foi importante e é um sinal de esperança. A esperança que o PS local comece a ter juízo e seja uma efectiva alternativa de poder local. Não é fácil a tarefa do actual líder, mas tem capacidade para a desempenhar. Gostaríamos de ver rapidamente uma equipa de governo municipal a trabalhar para disputar as eleições de 2009.
O tempo urge e o concelho merece!

António Cândido de Oliveira

(PF-6.5.08)

PS LOCAL

PS LOCAL

Apenas a falta de tempo me tem impedido de colaborar com a regularidade habitual neste jornal e neste espaço. Ao longo das últimas semanas muitos assuntos mereciam aqui ser referidos. Em Famalicão não faltam temas que merecem atenção.
A entrevista de Fernando Moniz ao Povo Famalicense, por exemplo, foi importante e é um sinal de esperança. A esperança que o PS local comece a ter juízo e seja uma efectiva alternativa de poder local. Não é fácil a tarefa do actual líder, mas tem capacidade para a desempenhar. Gostaríamos de ver rapidamente uma equipa de governo municipal a trabalhar para disputar as eleições de 2009.
O tempo urge e o concelho merece!

António Cândido de Oliveira

(PF-6.5.08