Textos de Agosto de 2009 a Julho de 2010

CORAGEM!

É preciso ter coragem para enfrentar o poder municipal que, através da Câmara Municipal, decide um concurso que envolve muito dinheiro.
Normalmente quem perde injustamente fica furioso, mas cala-se.
Cala-se, porque podem surgir outros concursos e poderá ser contemplado. Pelo contrário, se leva o município a tribunal corre sério risco de ser mal visto e ter dificuldades acrescidas noutras oportunidades.
É bom que o concurso relativo à parceria público-privada que está para ser adjudicado (há hoje uma assembleia municipal extraordinária convocada para tratar disso) seja bem esclarecido.
Esperemos que os membros da assembleia municipal estejam à altura do que se lhes pede como representantes dos munícipes e que não se esqueçam de que está pendente uma providência cautelar com importantes efeitos jurídicos.
Sobre esta matéria o Povo Famalicense organizou na passada 4ª feira uma sessão que teve muito interesse e um nível muito elevado. Participaram nela o Dr. Pedro Cruz e Silva, Advogado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e o Dr. Paulo Cunha, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.
Pelo que se pôde aperceber do debate que ocorreu, o problema maior da parceria é saber se no plano das prioridades do município, neste tempo de crise em que as decisões precisam de ser muito bem pensadas, deve estar na primeira linha um pacote de investimentos que inclui, salvo erro, a construção de uma cidade desportiva, um pavilhão multi-usos, 2 piscinas e 3 pavilhões desportivos. Trata-se de um investimento de 50 milhões de euros!
No debate que ocorreu com a participação entre outros, de Carlos Sousa, João Casimiro e Dr. Camilo Freitas (partidário de uma execução escalonada destes investimentos) estas e outras dúvidas foram levantadas.
António Cândido de Oliveira
PS – Tem-se estranhado o facto de o Senhor Presidente da Câmara não ter participado , ao que parece, nas votações relativas a este assunto. O que se passa? Surgem logo rumores e suspeitas e isso é mau. Pelo contrário, uma explicação convincente tudo clarifica.

A INFORMAÇÃO QUE FALTA

É de espantar mas já ninguém se espanta. O município tem uma página na internet bem cuidada e que tem seguramente pessoal pago para trabalhar nela diariamente.
Essa página deveria dar aos famalicenses a informação a que têm direito sobre os assuntos municipais.
Um dos assuntos mais importantes do momento é a Parceira Público Privada que está actualmente em fase de adjudicação. Ela envolve 50 milhões de euros e diz respeito a um conjunto de obras.
Pois bem, a página não tem como deveria ter uma informação detalhada sobre este tema, com chamada de atenção, bem visível logo, em primeira página .
Em vez disso, temos em destaque o discurso integral de 9 de Julho do Presidente da Câmara.
E assim andamos!
António Cândido de Oliveira

18 DE JULHO DE 2010
INTRODUZI HOJE ESTES TEXTOS PARA ACTUALIZAR O BLOGUE. É PROVÁVEL QUE NEM TODOS ELES TENHAM SIDO PUBLICADOS NO JORNAL “POVO FAMALICENSE” MAS AS EXCEPÇÕES SÃO RARÍSSIMAS.

12.7.10

CAMILO E NÃO SÓ
A Associação Amigos de Famalicão organizou no auditório da Fundação Cupertino de Miranda uma interessante sessão sobre Camilo e Unamuno a cargo do Professor Luis Andrés Marcos da Universidade Católica de Salamanca. É de saudar a capacidade de mobilização da AAVNF num sábado de manhã.
À margem, em conversa informal com um participante, tive a oportunidade de abordar dois problemas que deviam merecer mais atenção dos famalicenses.
Trata-se de situações em que interesses particulares estão a pôr em causa o interesse público e o bom nome de Famalicão.
O primeiro é o diferendo com uma associação em Ceide que impede que se completem as obras de arranjo da zona envolvente da Casa Museu de Camilo.
O segundo é a ocupação indevida, porque contra o interesse público, do Museu Bernardino Machado por uma companhia de seguros.
Como é possível que continuem sem resolver, anos sobre anos, estes problemas?
Já que não se respeita a Câmara, não poderia a Associação de Amigos de Famalicão ter aí uma acção de mediação para bem do município?
António Cândido de Oliveira

28.6.10

UMA SUGESTÃO
O que mais precisa o centro de Famalicão?
Para nós é claro: precisa de pessoas e principalmente de gente nova.
O centro da cidade está a ficar deserto e isso deveria ser motivo de muita preocupação.
Neste contexto, era de todo o interesse utilizar o espaço onde funcionou o Colégio Camilo Castelo Branco para fins escolares.
Para além do mais, vinha de encontro à melhor tradição daquele local.
Será necessário espírito de iniciativa e boa colaboração entre o município e potenciais interessados. Ninguém quer pensar a sério nisso?
António Cândido de Oliveira
PS - Famalicão no mês de Junho, em certos locais, cheira bem, cheira a flor de tília. Têm apreciado?
PPS - O Povo Famalicense, pelo menos, alertou no que toca ao denominado Parque da Cidade: vale a pena olhar com atenção para os mapas da página 12 do jornal da semana passada..
PPPS - Por outro lado, no que toca à Parceria Público-Privada é preciso esclarecer muitas coisas.
21.6.10

BOM SENSO
Quem acompanha a história do edifício que durante décadas foi o Colégio(Externato) Camilo Castelo Branco sabe que ele está abandonado vai para perto de 30 anos e sabe também que desde que a Câmara Municipal o adquiriu ( há cerca de 10 anos) o abandono continuou. Nada de reparar o telhado, nada de fechar portas e janelas para proteger da chuva. Causa, pois, espanto ver agora a Câmara preocupada em recuperar o edifício.
O espanto é tanto maior quanto há (ou havia) um projecto de um edifício municipal para aquele local de um qualificado arquitecto. Espera-se que o bom senso impere e se utilize aquele espaço para um bom e moderno equipamento público, poupando elevadas rendas mensais que o município continua a pagar.
António Cândido de Oliveira

14.6.10

UM PARQUE POBRE
O problema não é o Parque da Cidade. Ele é desejado há mais de 30 anos.
O problema é não projectarmos um parque à altura do concelho de mais de 120.000 habitantes que somos.
Vamos ter um parque sem ambição, um parque de quem não é capaz de fazer melhor.
Faz falta o Dr. Nuno Carvalho, que bem conhecia este assunto, para clamar por um parque digno da cidade. Fazem falta outras vozes de vivos que estão a dormir.
Pouca gente saberá que o Parque representa apenas à volta de 2% (dois por cento!) do perímetro urbano da cidade.
Ele terá à volta de 26 hectares e integra-se no Plano de Urbanização da zona oriental da Cidade que tem 79 hectares. Ou seja, é apenas 1/3 dessa zona. Desse Plano de Urbanização ninguém fala e não é por acaso. Está escondido para ficarmos sem perceber o que está em jogo.
Esconde-se a construção que está projectada à volta do Parque.
A discussão pública actualmente em curso não é pobre, é paupérrima e a Câmara Municipal contribui decisivamente para isso. Vejam a página oficial do município na net e em vão lá encontrarão mapas e textos para auxiliar a discussão pública. Pelo contrário, para as Antoninas houve e há todo o espaço.
Também não é fácil participar na discussão pública. Faltam os documentos não técnicos, mapas e textos elaborados em linguagem acessível que nos informem devidamente e a discussão termina no dia 18.
Esta semana vai haver um debate público na 4ª feira, à noite, que este jornal anuncia. Como de costume, muito pouca gente vai aparecer.
E já repararam no silêncio dos partidos?
António Cândido de Oliveira

7.6.10

PARQUE DA CIDADE: ALGUMAS PERGUNTAS PRELIMINARES
Está a decorrer, como dissemos na semana passada, o prazo para a discussão pública do denominado “Parque da Cidade”.
O período de discussão é muito curto e o acesso à documentação está longe de ser a desejável.
Enquanto não temos os elementos necessários que resultarão da consulta, formulamos desde já algumas perguntas que nos parecem pertinentes:
Qual é a área concreta do projecto de parque que está em discussão?
Qual é a área do perímetro urbano da cidade, para sabermos que percentagem dessa área vai ocupar o Parque da Cidade?
O Parque situa-se na parte oriental da cidade. Ora que área tem essa parte da urbe que tem como limite, a poente, a Avenida Humberto Delgado, a norte, a Avenida do Brasil (saída para Guimarães), a sul a rua que liga a Rotunda da Paz à Igreja de Antas e a nascente a denominada Rua da Deveza que delimita por esse lado o parque e que vai entroncar na Avenida do Brasil?
Ainda em relação a essa zona oriental da cidade: qual a área que já está construida e a que está prevista ser destinada a construção?
Há um projecto urbanístico ( plano de urbanização) para a Zona Oriental da Cidade?
A existir, como se enquadra nele o Parque da Cidade?
O Museu do Surrealismo fica dentro ou fora do Parque?
Estas são apenas as primeiras perguntas de muitas que importa fazer para que haja uma verdadeira discussão pública.
Esperemos que os famalicenses estejam atentos.
António Cândido de Oliveira

31.5.10
DISCUSSÃO PÚBLICA
Julgo que poucos famalicenses terão atentado bem em dois avisos publicados no jornal "Cidade Hoje" da semana passada.
Dizia um que está em discussão pública o "Projecto do Parque Urbano da Devesa" e outro que está em discussão pública o "Projecto de Prolongamento da Av. José Manuel Marques – Eixo 1 da Rede Viária da Devesa".
Dizia ainda que os processos respectivos se encontram disponíveis, para consulta, no Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Camilo Castelo Branco, nº91, Vila Nova de Famalicão. As sugestões, reclamações e observações no âmbito da participação, deverão preferencialmente ser registadas em folhas próprias, disponíveis no local de consulta, que após preenchidas poderão ser entregues directamente no local ou enviadas por correio, devendo dar entrada até ao fim do período da discussão pública.
Os avisos tinham a data de 29 de Abril mas não diziam a data do período de debate.
Pelo que consegui perceber, tal período já começou a decorrer e terminará a 21 de Junho de 2010.
Será que estes assuntos vão passar ao lado de todos nós?
Assim sucederá, se não houver cidadãos activos que actuem de imediato.
Quando se der por ela, o período de discussão pública já passou.
António Cândido de Oliveira

17.5.10

INFORMAÇÃO QUE FALTA
Quando teremos na imprensa local uma informação detalhada sobre as obras que estão a decorrer nos Paços do Concelho ( parte Norte).
Dizem que são para os serviços de urbanismo. Mas que vão fazer, por exemplo, da Sala de Audiências do Tribunal?
E o projecto existente para o antigo Colégio Camilo Castelo Branco de um bem conhecido arquitecto, para instalação também dos serviços de urbanismo, fica sem efeito?
E quanto estamos a pagar de rendas anualmente em diversos prédios da cidade?
E quanto receberíamos de renda se a Universidade Lusíada, que está instalada num edifício nosso, pagasse uma renda normal?
Informação que temos direito mas que nos falta conhecer.
Como fazem falta vereadores e membros da Assembleia Municipal mais activos!
Não há um (um só!) que pegue nestas perguntas e lhes dê ou procure dar resposta?
António Cândido de Oliveira

10.5.10

MUNÍCIPES ACTIVOS
Há munícipes que fazem a diferença. António Costa é um deles.
Mora na Rua Cupertino de Miranda mas interessa-se por tudo o que contribua para o bem-estar dos moradores da sua zona.
Na Rua Conselheiro Santos Viegas havia três postes sem luz há várias semanas. Toda a gente criticava. Ele também, mas agiu. Tentou resolver o problema, tirou o número dos postes (sabia o leitor que cada poste tem um número e que isso é importante?), foi à Junta de Freguesia e o problema resolveu-se.
Fazem falta pessoas como António Costa, nesta cidade e no nosso concelho.
António Cândido de Oliveira

3.5.10

ASSUNTOS DIVERSOS
1.
Ainda não recebi informação do CHMA. Lembram-se do que escrevi?
Insisti esta 2ª feira. Aguardemos, embora a demora comece a ser excessiva.
2.
Sobre o placard das obras na ala Norte dos Paços do Concelho (antigo Tribunal) as pessoas já sabem em termos gerais o que se pretende fazer (adaptação para instalação de serviços administrativos municipais) mas não sabem em termos concretos. Também continuamos sem conhecer de forma pública a data do início das obras para verificar se o prazo das mesmas (365 dias) vai ser cumprido como deve.
Pelo que parece o placard é mais propaganda ("Famalicão não pára") do que informação.
Propaganda com dinheiros públicos já é feio, ocultar, ao mesmo tempo, informação pior ainda.
3.
O pelouro de Trânsito da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informou, através da imprensa, "que a Rua Manuel Pinto de Sousa, situada a norte do edifício dos Paços do Concelho, ladeando a Igreja Matriz e o Centro Paroquial, estará cortada ao trânsito a partir do dia 22 de Março até 12 de Abril, devido à execução de obras de reabilitação urbana. Este prazo pode prolongar-se caso as condições meteorológicas sejam adversas. Apesar do corte da rua, estará assegurado o acesso ao parque de estacionamento da ParqF".
Ora, a abertura da rua só ocorreu no dia 30 de Abril (!) e as obras ainda não estão completas.
Obras que vão fazer 6 meses em meados deste mês de Maio.
É má administração municipal, não é?
António Cândido de Oliveira

26.4.10
ATENÇÃO
Já existe um placard contendo a indicação sucinta das obras a fazer na ala Norte dos Paços do Concelho, do preço e do prazo previsto (365 dias).
Só que o prazo não tem princípio e assim não tem fim. Como o placard não tem data de início nunca saberemos a data do fim das obras.
Esperemos que se trate de um lapso a corrigir em breve.
António Cândido de Oliveira
PS - O dia 25 de Abril de 2010, um belo dia de Primavera, foi comemorado como de costume nos Paços do Concelho, começando às 10 horas (10,15h) com o hastear da bandeira ao som do hino nacional, a actuação da nossa excelente Banda Musical e a distribuição de cravos. Seguiu-se a tradicional sessão solene da assembleia municipal a que já não pude assistir. Registe-se, como nota negativa, a pouca presença de cidadãos (pouco mais de 50 pessoas).

19.4.10

NÃO NOS RESPEITAM!
O antigo Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, que funcionava na ala Norte dos nossos Paços do Concelho, está entaipado para obras a cargo de Andrade & Almeida, Construções, L.da. Os famalicenses perguntam que obras se vão ali fazer.
Perguntam, mas não deveriam ter necessidade de perguntar e por uma razão bem simples. A câmara municipal tinha a obrigação de colocar ali um placard – pelo menos igual ao da construtora - dizendo quais as obras previstas, qual o custo e o prazo ( data de início e do fim das obras).
A câmara não faz isso porque, no fundo, não respeita os famalicenses. Esquece que são estes o dono da obra e não ela. A câmara julga que é a dona do município mas não é. A câmara é uma mandatária dos famalicenses para fazer aquela e outras obras, tendo a obrigação de manter informados os munícipes e de lhes prestar contas.
Certo é que os famalicenses merecem que a câmara os trate mal, pois não se dão ao respeito. Se os famalicenses se dessem ao respeito, estas coisas não aconteceriam ou, acontecendo, seriam corrigidas.
Aliás, há uma forma simples de fazer o teste. Trata-se de solicitar à câmara que se ponham as indicações acima referidas e, se não forem colocadas, de pedir aos deputados da assembleia municipal que levem o assunto a uma reunião. E se a assembleia municipal não for capaz de resolver o problema tentar-se-ão ainda outros meios.
É que já basta! A câmara só não nos respeita porque nós não nos damos ao respeito. Vejam que fez o mesmo nas obras da Rua Manuel Pinto de Sousa que já vão em 5 meses e ainda não terminaram (!) e procede de igual modo praticamente em todas as obras que realiza na cidade ou noutro local do concelho.
Sinceramente preferia que esta batalha pelo respeito que os famalicenses merecem durasse pouco e esta situação fosse rapidamente corrigida.
António Cândido de Oliveira

11.4.10
Notícias de Famalicão
ELEIÇÕES DO PS DE FAMALICÃO
A vida dos partidos e nomeadamente a vida dos partidos locais não é assunto que diga respeito só aos seus militantes.
É assunto que diz respeito a todos os cidadãos e particularmente aos simpatizantes ou eventuais votantes.
Assim é porque as escolhas que podemos fazer a nível nacional ou local dependem das escolhas dos partidos.
É certo que a nível local também pode haver listas independentes mas fazê-las, nomeadamente para os órgãos do município, não é nada fácil e obriga a muita despesa.
Por isso quando chega a altura de eleições é sobre as listas de partidos que temos de votar.
Ocorreram este fim de semana eleições para o PS local.
As eleições foram concorridas e como se previa a lista de continuidade ganhou com larga margem.
Importa dizer que se eu fosse militante votaria pela lista C de João Casimiro dentro de uma ideia de mudança que a meu ver o PS local precisa.
Agora as eleições passaram, decorreram com normalidade e isso é bom.
Para quem se lembra de algumas cenas que o PS fez no passado pode dizer-se que desta vez ganhou o PS no seu todo.
Impõe-se preparar com tempo as próximas eleições locais e isso implica que se trabalhe desde já.
Tentarei obter resposta para algumas perguntas que muita gente faz.
E gostaria de saber também o que se passa no PSD.
António Cândido de Oliveira

5.4.10
Noticias de Famalicão
UMA CÂMARA E UM ESCÂNDALO
Justifica-se que as obras da Rua Manuel Pinto de Sousa ainda estejam por acabar? Completam-se em meados deste mês de Abril, 5 meses de trabalho (?)! Não está aqui um bom atestado ao funcionamento da Câmara Municipal?
Uma Câmara que também não sabe, pelo que se vê, o que há-de fazer do ex-colégio Camilo Castelo Branco. Espera-se que, ao menos, tome uma deliberação bem ponderada.
E finalmente, uma Câmara que tem escapado a críticas de fundo, que bem merece, por falta de uma oposição à altura. Quando a teremos?
Mudando de assunto.
Os jornais de hoje, dia 5 de Abril de 2010, dão conta de que António Mexia, administrador da EDP, ganhou 3.100.000 de euros ou seja 620.000 contos antigos no ano de 2009. Ou seja, este senhor ganhou ( e certamente vai continuar a ganhar) mais de 50.000 contos por mês. Comentários para quê?
António Cândido de Oliveira
29.3.10
Notícias de Famalicão
CHMA
Sabem os leitores o que isto é?
Pois não é mais do que a junção do antigo Hospital São João de Deus de Famalicão com o Hospital Conde de São Bento de Santo Tirso. Depois de várias peripécias, estes hospitais, com longa história, constituem agora o Centro Hospitalar do Médio Ave, nome esquisito mas é o que lhe deram. E mais esquisito ainda se torna, se escrevermos só a sigla CHMA!
Devemos estar muito atentos a esta empresa pública pois ela trata-nos da saúde, o bem terreno maior que poderemos ter. Ultimamente têm-me chegado algumas notícias vindas da urgência de Famalicão que não são agradáveis. São notícias dispersas que não podem servir para julgar o todo mas que são, por si só, preocupantes. Temos o direito de obter um atendimento de qualidade ( a melhor qualidade possível) em todos os aspectos e temos o dever de lutar por ele.
Entretanto, o CHMA tem sido notícia pelas movimentações no Conselho de Administração. Não é delas que trato aqui, hoje. Para esta semana tentei conseguir para os leitores (através da sede, que fica em Santo Tirso!) um conjunto de informações mas sem êxito. Espero transmiti-las para a semana.
Existe, no entanto, uma página deste Hospital na internet (www.chama.pt) cuja consulta vivamente aconselho. Ela pretende ser um exemplo de transparência e isso é de saudar. Diz-se inclusive logo a abrir que o “ sítio da Internet, acabado de nascer, pretende ser uma ferramenta que permita a todos, doentes, instituições, sociedade civil e cidadãos, em geral, obterem informações sobre a organização, os serviços, as responsabilidades, os direitos, os deveres que lhes assistem na sua relação com a nossa instituição”.
Aguardemos.
António Cândido de Oliveira
22.3.10
Notícias de Famalicão
OS GRANDES PROBLEMAS DO MUNICÍPIO
O problema da Rua Manuel Pinto de Sousa (porque de um problema se trata) é, no entanto, muito pequeno tendo em conta outros problemas do nosso município.
Disse muito pequeno mas é preciso não esquecer que os acessos ao Hospital ficaram agora muito mais dificultados e não se vê muito bem como aquela via poderá ter dois sentidos de circulação, como devia.
Mas, repito, os problema do município são outros e muito maiores e deles andamos a falar pouco.
Seria, aliás, interessante que houvesse uma listagem dos grandes problemas do concelho ordenados pela sua importância.
Ela existe? Julgo que não e entendo que deveríamos tentar fazer essa lista.
Não é fácil, mas é um bom exercício político (de boa política).
António Cândido de Oliveira

15.3.10
Notícias de Famalicão
CASAS ABANDONADAS
Noticiava a rádio hoje de manhã que havia no nosso país mais de 1.500.000( um milhão e quinhentos mil) fogos em degradação, dos quais 300.000 (tresentos mil) em risco de ruir.
Anunciava ainda que esta situação era particularmente grave nos centros históricos das cidades.
Como é possível isto?
Está feito o balanço também para o nosso concelho e nomeadamente para o centro da nossa cidade?
É preciso tomar medidas.
António Cândido de Oliveira
PS1 - Julgo ter elementos para falar mais detalhadamente da dita parceira público-privada que se prepara no nosso concelho.
PS2 - Costumam visitar o blog do Povo?

7.3.10
Notícias de Famalicão
PS e PPP
Que tem a ver uma coisa com a outra? Nada a não ser o interesse de Famalicão.
O Partido Socialista (PS) de Famalicão precisa de um bom debate interno, preparando desde já as eleições de 2013. É preciso ter horizontes largos e bases sólidas. Há tanta gente boa desaproveitada!
A Parceria Público-Privada (PPP) que está em marcha no nosso concelho precisa de vir à luz do dia. Sei pouco sobre ela. Mas ela também está muito escondida ou pelo menos tem passado despercebida. Esperemos que esta semana através deste jornal tenhamos conhecimento detalhado da intervenção de Tavares Bastos na AM e não só.
António Cândido de Oliveira
22.2.10
Notícias de Famalicão
A ENVOLVENTE NASCENTE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA CIDADE
Tive ontem (domingo) a oportunidade de ver o novo e ainda incompleto arranjo urbanístico da Estação. Nada do que lá está foi planeado como devia. Foi feito ao acaso, de acordo com as circunstâncias de momento.
Fui a pé pelo lado da Casa do Vinhal. Passei pela tortuosa ponte sobre a via férrea que lá está desde 2004 e que também não foi planeada. Foi um remendo, com passeio só de um lado (e nem sempre do mesmo lado).
Cheguei junto da APPACDM e verifiquei que os automóveis estão agora impedidos de seguir em frente, tendo de virar para o lado esquerdo em direcção à Avenida. Deixemos por agora essa rua e a urbanização junta ( tudo também sem planeamento) e sigamos em direcção à Estação.
Em frente a ela continua instalada, há mais de 30 anos, uma comunidade cigana em condições de miséria. Quando sairão dali para a Urbanização das Bétulas? Pois bem, obtive informação segura de que tal sucederá o mais tardar em Agosto deste ano.
É uma boa notícia e esperamos que tal mudança se concretize, pois a pergunta seguinte é : e o que vai surgir no espaço até agora ocupado pela comunidade cigana? Tenciono recordar palavras do Presidente da Câmara a esse propósito.
António Cândido de Oliveira

8.2.10
Notícias de Famalicão
CENTRO DA CIDADE
Há sinais preocupantes quanto ao centro da nossa cidade.
O emblema da situação actual é dado pelo "Hotel Garantia".
Ele diz bem de como estamos já há muitos anos.
O comércio está em crise muito séria
A degradação avança e não se vê capacidade política para inverter esta situação.
A actual câmara pela inacção e a oposição pelo silêncio merecem ambas fortes críticas.
E não digam que não há solução.
António Cândido de Oliveira
PS 1 - Já viram quanto tempo está a demorar o arranjo da rua Manuel Pinto de Sousa? Vai para três meses.
PS 2 - Ao que parece vamos ter naquela rua dois sentidos. Parece-me bem. O que não sei é como vão cruzar os automóveis. Era preciso mesmo estreitar tanto a rua?
PS 3 - Têm acompanhado o blog do "Povo"? Vale a pena. Importa que mais famalicenses nele colaborem com textos ou comentários.
31.1.10
O NOSSO DINHEIRO
O orçamento para 2010, o maior orçamento de sempre do nosso município (94,3 milhões de euros) foi aprovado na semana passada pela câmara.
Aprovado que foi pela câmara, a passagem pela assembleia municipal é uma mera formalidade
Assim sendo, importa saber mais coisas, pois sabemos muito pouco. Na verdade, não temos experiência entre nós de orçamento participativo ao contrário do que já sucede em outros municípios e nem sequer há acesso ao texto do documento.
O orçamento é o outro lado do plano de actividades. Ora o que vai fazer em concreto a câmara com esses quase cem milhões de euros?
Faço algumas perguntas no “blog” do Povo Famalicense, pois aqui o espaço é propositadamente curto . Não haverá ninguém que de um modo claro e sucinto faça uma apreciação do plano de actividades e do orçamento?
António Cândido de Oliveira
25.1.10

Notícias de Famalicão

SEZURES, IGREJA NOVA DE ANTAS E ANTIGA ADEGA
Sezures está de parabéns pelas ornamentações de São Vicente deste ano. Vista da EN n.º 14 ou mais de perto, a iluminação nocturna do arco e do adro estava muito bonita. Pior, muito pior, está a estrada de acesso. O piso precisa de uma intervenção urgente.
*
A Nova Igreja de Antas é um projecto que deve merecer toda a atenção. Deve haver uma harmonia entre a velha Igreja que é um belo monumento, a nova Igreja e a zona envolvente que vai ser urbanizada. É preciso saber se tal vai acontecer. Informação, precisa-se!
*
O Jornal de Famalicão recordava no seu interessante espaço “Há Cinquenta Anos” que a “Comissão organizadora da Adega Cooperativa de Famalicão” tinha acabado de adquirir 8.000 m2 de terreno da Quinta do Montulo junto à estação de serviço Shell para construir o edifício onde a nova Adega ia funcionar. Em menos de 50 ano a Adega firmou-se naquele local (próximo do quartel dos actuais Bombeiros de Baixo), teve o seu auge e desapareceu dali para dar lugar a uma urbanização. Como foram efémeros projectos que na altura se pensavam de grande futuro! Em menos tempo ainda criou-se e desapareceu o Cine-Teatro Augusto Correia.
António Cândido de Oliveira

19.1.10
(publicado no blogue e não no PF, por lapso da Redacção)
50 MILHÕES DE EUROS
Está em fase de decisão, sem que a opinião pública famalicense esteja devidamente informada, um concurso público sobre algo que uns chamam parceria público-privada e outros empresa municipal.
Não é assunto menor, pois estão envolvidos, ao que parece, cerca de 50 milhões de euros e diversos concorrentes
Tentei obter uma informação mais concreta mas nada consegui até ao momento.
Francamente ninguém pode dar notícias desenvolvidas sobre este assunto que envolve, ao que parece, construção e gestão de importantes equipamentos desportivos, culturais e de lazer por muitos ano.
Isto não tem interesse?
Eu sei que poderia consultar actas, fazer mais telefonemas e bater à porta de gabinetes para saber algo mais. Mas não posso, não tenho tempo.
António Cândido de Oliveira
PS – Sobre o orçamento de 2010 continuamos sem notícias (ainda não foi sequer a reunião de câmara). E o mesmo se diga do plano de actividades.

11.1.10

Notícias de Famalicão
ORÇAMENTO DE 2010
O município de Famalicão não tem ainda orçamento para 2010 ( há alguns municípios que já o têm) mas ele está aí à porta.
Devemos estar atentos ao seu conteúdo para saber onde vão ser aplicados os dinheiros públicos.
E não devemos esquecer que um orçamento é um instrumento do plano de actividades e que se não dermos a atenção devida a este, agimos mal.
Será que vamos ter um orçamento e um plano de actividades silenciosos ou antes devidamente discutidos na praça pública e nos órgãos próprios, como é devido?
As oposições (mas não só) têm aqui um papel fundamental e um direito que resulta do Estatuto da Oposição.
Aguardemos.
António Cândido de Oliveira
PS - Desde fins de Novembro de 2009 que a Igreja Matriz Nova e o Centro Paroquial foram cercados pela Câmara Municipal com uma alta rede de protecção para efeito de obras na Rua Manuel Pinto de Sousa. Escrevi aqui nessa altura dizendo que eram obras para uma ou duas semanas. Afinal deveria ter escrito para um ou dois meses e não semanas. E quem deveria dizer e anunciar o prazo no próprio local era a Câmara que não o fez.
PPS - Ando a redigir algumas reflexões sobre "casamento de pessoas do mesmo sexo". Publicá-las-ei se conseguir dar-lhes a redacção desejada e tiver espaço neste jornal.
4.1.10
Notícias de Famalicão

PAERTICIPAÇÃO PÚBLICA

Sei por experiência própria que o tempo escasseia e não podemos fazer tudo aquilo que devemos ou gostamos.
No entanto, tenho dificuldade em compreender a baixa participação dos famalicenses na vida pública local através de textos na imprensa famalicense.
Afinal temos 99 membros na Assembleia Municipal e 11 vereadores na Câmara e apesar de contarmos assim 110 pessoas quantas delas dão a sua opinião na imprensa sobre os problemas locais?
É pena! Problemas e assuntos de muito interesse não faltam. Parece que falta, para além do tempo, a dedicação de muitos famalicenses à sua terra.

António Cândido de Oliveira


ANO DE 2009


28.12.09

Notícias de Famalicão
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Fala-se em parcerias público-privadas em curso nas quais o nosso município está fortemente empenhado e pouco ou nada sabemos sobre elas.
Tentei ver a primeira página do website do município mas ela dá-me logo “música”, anunciando com destaque Rui Veloso.
Se estão em curso tais parcerias público-privadas e envolvendo ao que parece largos milhões de euros temos o direito de saber com pormenor o que se passa, pois é assunto muito mais importante para os famalicenses do que os 30 anos de carreira do Rui Veloso.
Ou não é?
António Cândido de Oliveira

21.12.09
Notícias de Famalicão
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
Leram o Público, suplemento "Cidades", deste Domingo?
Título: Participação - "Incomodem! Por que é que não incomodam mais?"
A democracia precisa de cidadãos activos.
Famalicão tem poucos cidadãos activos e, por isso, a democracia famalicense é pobre.
A Câmara Municipal agradece!
O município de Vila Nova de Famalicão não!
António Cândido de Oliveira

14.12.09
Notícias de Famalicão
DE NOVO O PPACCVNF
É uma sigla extensa que pela segunda vez aqui reproduzimos e que quer dizer “Plano de Pormenor da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão”.
O tempo para apresentar sugestões terminou no dia 11, mas ainda vai haver tempo para participar, acompanhando a elaboração do plano.
Podemos obter mais informações sobre este documento através da primeira página da internet do município.
Pode ver-se a planta área de intervenção em:
http://www.cm-vnfamalicao.pt/urbanismo/pdf/plano-pormenor/Planta-Area-Intervencao.pdf
Veja e esteja atento.
Era bom que a CM facilitasse uma melhor consulta também em papel.
Também pode pedir uma entrevista no Departamento de Urbanismo e obter mais informação.
É necessário melhorar o centro da cidade .
António Cândido de Oliveira

30.11.09
Notícias de Famalicão
O EDIFÍCIO DO COLÉGIO CAMILO CASTELO BRANCO
Em princípios de Janeiro de 2003, votei, ao lado da maioria PSD/CDS, a favor da aquisição, pelo nosso município, do edifício do ex-Colégio Camilo Castelo Branco, não seguindo a indicação de voto então dada pelo grupo municipal do PS, no qual estava integrado como independente.
O preço foi demasiado alto (um milhão de euros, salvo erro) para um edifício em ruínas, mas a razão dada pela maioria para tal montante foi que este se ficou a dever a uma decisão da anterior câmara PS que deu para aquele lugar uma capacidade construtiva excessiva.
Votei a favor por entender que o património do município ficava enriquecido e que teríamos ali um espaço útil para alojar serviços que andavam (e andam) dispersos por edifícios arrendados e que nos custavam (e custam) bom dinheiro.
Para meu espanto soube agora que a Câmara pretende vender esse prédio, pois não sabe o que fazer com ele. Ainda pergunto, antes de voltar a este assunto: será mesmo verdade?
António Cândido de Oliveira
PS 1 – A Igreja Matriz Nova e o Centro Paroquial foram cercados pela Câmara Municipal, desde a semana passada, com uma alta rede para efeito de obras na Rua Manuel Pinto de Sousa. Podiam ter deixado um ou dois acessos. Entretanto, todos vamos estar atentos para ver quanto tempo demoram as obras. Uma semana, o máximo duas, chegava. Por sua vez, o velho edifício do colégio, de que acima falámos, vai ao menos ter passeio, coisa que ele nunca viu.
PS 2 – Há vários modos de um jornal comemorar 10 anos de vida. O modo utilizado pelo Povo Famalicense merece ser realçado: debater o presente e o futuro do jornal.

23.11.09
Notícias de Famalicão
EM DEFESA DO CASAMENTO
A Assembleia da República quer mudar o artigo 1577.º do Código Civil que diz que "casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código".
A modificação pretendida vai no sentido de passar a dizer que tanto é casamento o contrato entre duas pessoas de sexo diferente como o contrato entre duas pessoas do mesmo sexo. A meu ver, não é. O casamento tal como o conhecemos é e sempre foi uma união entre pessoas de sexo diferente para constituir família.
Mas o pior ainda é que querem fazer esta modificação profundíssima da lei sem ter em conta a vontade dos portugueses. Ao menos isso. Ao menos tenham respeito pela vontade dos cidadãos e consultem-nos.
Importa dizer, neste contexto, que compreendo que pessoas do mesmo sexo queiram ter direitos parecidos com os que têm as pessoas casadas, nomeadamente sucessórios, e que assim lhes seja concedido um estatuto que agora não têm. Mas para isso não é preciso modificar a noção de casamento. Há outras formas de obter o mesmo efeito.
É por isso que lutarei pelo casamento tal como o Código Civil actual o consagra e trabalharei por promover uma petição a favor do referendo nesta matéria. Ela está já em movimento.
António Cândido de Oliveira

15.11.09
Notícias de Famalicão
PPACVNF
Provavelmente pouca gente deu por isso mas foi anunciado no Cidade Hoje ( só no Cidade Hoje?) de há algumas semanas que se encontrava aberto um período para formulação de sugestões, bem como apresentação de informações sobre questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de elaboração do Plano de Pormenor da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão (PPACVNF).
Findo esse prazo (que não sei se já terminou), decorrerá um outro de 6 meses para a realização do trabalho técnico de elaboração do referido Plano de Pormenor sendo os seguintes os objectivos a prosseguir na elaboração do mesmo:
- Promover o desenvolvimento harmonioso do conjunto urbano que constitui a área central da cidade e assegurar a sua articulação com os espaços confinantes de construção mais recente, visando a salvaguarda dos valores arquitectónicos e culturais que caracterizam a memória colectiva e constituem os elementos estruturantes da fisionomia da cidade.
- Manter os edificios no seu todo ou em parte, sempre que estes possuam qualidade arquitectónica ou se integrem em conjuntos com características definidoras de determinada época
- Promover a multifuncionalidade do centro urbano
- Conservar e promover a reabilitação dos edifícios, conjuntos e espaços públicos relevantes, através da sua reestruturação formal e funcional, quer para a preservação da imagem da cidade, quer para o reforço da sua qualidade urbana
Alguém está a par disto?
A página Web do município tem a informação pertinente ampla e facilmente acessível como lhe compete?
António Cândido de Oliveira

9.11.09
Notícias de Famalicão
BALANÇO
Li no Povo famalicense da semana passada que o Partido Socialista já fez “ uma análise aberta, participada, serena, realista e responsável da situação política local”. Tenho pena de não a conhecer e também de não ter participado em qualquer reunião pós-eleitoral para fazer o balanço das autárquicas de 2009.
O resultado que ocorreu era, pelo menos para mim, previsível a partir de certa data e tive oportunidade de comunicar as razões que estavam na base dessa previsão.Ninguém, ao que parece, se preocupou.
Entretanto o CAE (lembram-se), que muito mal funcionou, certamente caiu e o proclamado espírito de abertura ao exterior também.
Por Famalicão, terei de lutar à margem do PS local. Não deixarei de o fazer na medida da minha disponibilidade de tempo. Gosto muito do meu município!
António Cândido de Oliveira
PS – Não deixem de visitar a exposição sobre as eleições de 1969 no Museu Bernardino Machado (Rua Adriano Pinto Bastos). Vale bem a pena!
PPS – Dizem-me que o funcionamento das urgências do Hospital de Famalicão deixa muito a desejar. Acresce que estacionar naquela zona ainda que seja para acompanhar pessoa que está a ser atendida é praticamente impossível. Que se passa?

26.10.09
Notícias de Famalicão
ELEIÇÕES E LIÇÕES
Apenas li até hoje, salvo qualquer lapso, um artigo cuidado de análise dos resultados eleitorais a nível local com atenção especial para a severa derrota do PS. Tratou-se do texto publicado neste jornal por Carlos de Sousa. Merece leitura atenta e uma continuação, pois muita coisa ainda ficou por dizer, tendo em vista principalmente o futuro.
Aguarda-se ainda que o PS local faça a devida leitura dos resultados e comunique aos largos milhares de famalicenses que confiaram na lista que apresentou as conclusões que tirou. Temos esse direito.
Pela minha parte - e como disse - reservo a minha leitura para um momento próximo que considere adequado.
António Cândido de Oliveira


5.10.09
Notícias de Famalicão
RESULTADOS DAS ELEIÇÕES NA IMPRENSA LOCAL
No passado dia 27 de Setembro de 2009 decorreram as eleições para a Assembleia da República e indirectamente para o Governo no nosso País. Essas eleições deram no nosso concelho uma vitória clara ao Partido Socialista.
Os famalicenses gostam de saber não só os resultados do concelho como os da sua freguesia.
Em Famalicão, de 3ª a 6ª feira, sai um jornal local em cada dia. Todos eles se proclamam independentes.
Na terça-feira, dia 29, o POVO FAMALICENSE titulava em primeira página: PS “conquista” concelho e destacava sobre rectângulos de fundo rosa e laranja respectivamente “PS – 44,82% - PSD – 29,6%” . A página 4 dava os resultados de todas as listas concorrentes em todas as freguesias.
Na quarta-feira, dia 30, o jornal “OPINIÃO PÚBLICA” titulava em primeira página “PS ABSOLUTO EM FAMALICÃO” e em ante-título: “ Socialistas com resultados superiores à média nacional; CDS é terceira força política”.Na página 5 publicava os resultados dos principais partidos em todas as freguesias.
Na sexta-feira, dia 2 de Outubro, o JORNAL DE FAMALICÃO abria a 1ª página com um mapa a cores das freguesias do concelho, permitindo visualizar a tendência de cada freguesia e o título era “E DE ROSA SE VESTIU”. Na página 4, fornecia aos leitores os resultados por freguesias.
E se bem repararam os leitores falta um jornal. Falta o CIDADE HOJE. Na 5ª feira, dia 1 de Outubro, este jornal abria com larga fotografia de campanha para as eleições autárquicas e este título a condizer “Armindo garante novo ciclo de grandes equipamentos”. A notícia das eleições do dia 27 mereceu um espaço muito reduzido em primeira página com o seguinte título : “Famalicão seguiu tendência nacional”. Sobre resultados por freguesias, nada.
É em tempo de eleições que se vê de que lado estão os jornais . CIDADE HOJE foi claro e tomou partido. Mas a meu ver pecou por excesso de zelo. Não precisava de ir ao ponto de sonegar informação aos famalicenses. Não havia necessidade. Até porque os resultados das legislativas não se podem transportar sem mais para as autárquicas. São eleições diferentes.
António Cândido de Oliveira
21.9.09
Notícias de Famalicão
OBRAS NOS PASSEIOS
A maior parte dos passeios na nossa cidade (nas avenidas e ruas que os têm!) estão maltratados e contêm perigos (nomeadamente buracos e saliências) para a circulação dos peões. Estes passeios precisavam de uma atenção urgente , manutenção constante e piso cómodo ( a dita calçada à portuguesa de alguns deles não se recomenda).
Quem sabe disto (e os famalicenses que os percorrem sabem!) não pode deixar de se insurgir contra os exagerados gastos que estão a ser feitos em pequenas zonas da cidade, colocando guias e entradas de granito trabalhado e outros adereços.
A Rua Cupertino de Miranda junto ao Hospital é um bom exemplo disso. São obras caras que duram há meses com prejuízo para o trânsito. Granito para as guias dos passeios e para entradas de residências, arranjos de jardim onde deveria estar uma paragem coberta de autocarros (TUF), quiosque novo que é um forno , e uma espécie de rotunda feita nas antigas Cruz Velhas.
Entretanto, os passeios são largos ( mas não serão demasiado largos para uma zona que deveria privilegiar o acesso de veículos ao Hospital?) e o piso é cómodo. Mas será boa ideia pôr piso de alcatrão pintado com tinta vermelha para só ficarem mais bonitos?
Não parece a todos que isto é apenas obra para as eleições locais que se avizinham? Já viram a publicidade a estas obras colocada nos quatro cantos da cidade desde há vários meses?
António Cândido de Oliveira

14.9.09
Notícias de Famalicão
UM DEBATE MANCO?
O Povo famalicense entendeu - e bem - organizar um debate com os candidatos à Câmara Municipal, no dia 30 de Setembro, em sessão pública, na Biblioteca Municipal.
Aceitei o convite para ser moderador, pois entendo que estes debates interessam para devida informação e esclarecimento dos famalicenses.
Sucede, porém, que um dos candidatos não aceitou o convite.
Ora, fazer um debate destes sem a presença do candidato e actual presidente da câmara significa fazer um debate manco.
Interroguei a razão e a que me foi dada foi muito pobre: o candidato-presidente só participa em debates na rádio.
Que participe nos debates das duas rádios locais tudo bem. Que não participe no debate organizado por iniciativa de um jornal local, tudo mal.
E perguntei-me: será por causa do moderador? Para que esse argumento nem sequer pudesse ser invocado pedi ao jornal para ser substituído e isso acontecerá com vantagem para o debate.
Afastado esse possível impedimento nada justifica a ausência no debate do Arq.to Armindo Costa.
A ausência significaria antes de mais menosprezo pelo jornal. Seria como dizer: não vale a pena participar numa iniciativa de um jornal que não tem rádio e que é incómodo.
Mas significaria ainda mais: mostraria menosprezo pelos outros candidatos. Seria qualquer coisa como dizer: “Eu sou mais importante e não vou perder tempo com eles”.
Não foi esse o espírito do debate que em 1976, no início da actual era de democracia local, juntou no Cine-Teatro Augusto Correia o Eng.º Pinheiro Braga, Raúl Tavares Bastos , o Eng.º Artur Sousa Lopes e José Carlos Marinho.
António Cândido de Oliveira
7.9.09
Notícias de Famalicão
PROGRAMAS ELEITORAIS E MÉRITO
Há quem não ligue a programas eleitorais.
Eu ligo e nomeadamente aos programas das candidaturas locais.
Quem não é capaz de elaborar e apresentar um programa eleitoral bem claro e convincente é porque não tem ideias claras e convincentes.
E quem não as tem não merece ocupar o cargo para que se candidata.
Daí o interesse dos programas.
Vou procurá-los, pois ainda não os recebi nem conheço.
António Cândido de Oliveira
P.S. - O texto publicado na semana passada foi a adaptação de um texto publicado no Jornal Público em 26.8.09 e só por lapso não foi dada essa informação.
P.P.S. - Aproxima-se a Feira Grande de Setembro. Pode esclarecer-me, Dr. Álvaro Vasconcelos, se a Praça da Mota chegou a ser o local onde se efectuava a nossa feira e quando ocorreu a mudança para o antigo Campo da Feira, local onde está hoje a Fundação Cupertino de Miranda?

30.8.09
UM PADRE À FRENTE DE UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL?
O Partido Socialista apresenta como candidato a presidente da assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão o P.e Savador Cabral, pároco de Nine. Deixando de lado os aspectos de direito eleitoral e direito canónico que a candidatura coloca, centremo-nos na questão política: vale a pena ter um padre à frente da assembleia municipal?
A minha resposta é esta: vale, se for um bom político. Na verdade, as assembleias municipais do nosso país precisam de políticos de qualidade e precisam muito, pois não têm, em regra, presidentes que exerçam as respectivas funções com a independência, a dedicação e a elevação que o cargo exige.
Vejamos o que se passa nas assembleias municipais em geral e também na famalicense, focando alguns aspectos particularmente sensíveis.
Os presidentes das assembleias municipais fazem questão de ter, sempre que podem (a maioria relativa quando acontece obrigaa ceder), uma mesa composta por membros da mesma cor. A ideia de colocar, na composição da mesa (que tem três membros), um vogal da oposição, como seria natural, é muito raramente seguida. Essa má prática reflecte-se frequentemente na condução autoritária dos trabalhos.
Um presidente da assembleia municipal, por outro lado, deve constituir uma comissão permanente composta pela mesa e por um representante de cada grupo municipal não só para preparar a agenda das reuniões como para reunir rapidamente quando houver um assunto municipal de interesse especial que o justifique. Essa comissão deve reunir regularmente e sempre que solicitada por um dos membros da comissão. Nós temos uma comissão permanente é certo, mas de apoio à mesa!
O presidente da assembleia municipal não deve ter também problemas em convocar sessões extraordinárias sempre que tal for requerido nos termos que a lei já prevê ou sempre que entenda que um assunto justifica tal convocação. Mal de uma assembleia que, ao longo do ano reúne apenas para cumprir o calendário das cinco sessões ordinárias ou a pedido da câmara. É, no entanto, isso, em regra, o que passa na grande maioria delas e na nossa também.
O presidente da assembleia procurará fomentar a discussão de temas de interesse municipal e tomará a iniciativa de promover alguns deles. Não serão reuniões da assembleia, serão debates promovidos por esta sobre assuntos de interesse municipal. Qual é o município que não tem assuntos que devam ser debatidos com a devida antecipação e fora do ambiente mais formal das sessões? Não se trataria de esvaziar estas, tratar-se-ia de lhes dar mais conteúdo. Também é muito rara essa prática no nosso país.
Ainda o presidente cuidará de saber se cada grupo municipal tem as condições necessárias para bem funcionar nomeadamente instalações próprias, acesso aos documentos e apoio de funcionários. No que respeita ao acesso a documentos, são bem conhecidas as dificuldades de obter, em tempo útil, informações que são do maior interesse para participar e tomar posição numa deliberação. Se tais dificuldades persistissem, um presidente à altura ou resolverá a contento o problema ou demitir-se-á (foi o que fez, em Famalicão, o Dr. Joaquim Loureiro há já muitos anos). Este é um dos pontos que mais põe à prova a real independência dos presidentes.
Um presidente da assembleia municipal, por outro lado, terá o cuidado de enviar, antes das reuniões, uma nota à imprensa para dizer dos assuntos que irão ser debatidos, fomentando a participação dos cidadãos e no fim de cada reunião dará uma informação sucinta mas útil sobre o que de mais relevante se tiver passado. Quanto à participação do público nas sessões, o presidente fomentá-la-á, marcando uma hora apropriada para apresentação de questões ( que não sucede entre nós) e interrogar-se-á se, porventura, esse período não tiver utilidade ou for pobre de conteúdo.
O presidente da assembleia municipal fará questão de ter na página web do município um espaço destacado próprio da assembleia, dando lugar a cada um dos grupos municipais para que possam exprimir a sua opinião com a mesma liberdade que dará nas reuniões a que presida. Só matéria insultuosa ou fora do âmbito municipal seria excluída. Digam-me quantos municípios (Lisboa é uma excepção) dão, nas suas páginas, um lugar à oposição?
E, já agora, quando teremos presidentes da assembleia municipal que, para marcar uma certa independência, se abstenham nas votações da assembleia? Mal de uma assembleia municipal que, para aprovar uma deliberação, precise, em regra, do voto do presidente. A abstenção dar-lhe-á um estatuto especial e todos compreenderão que ele vote (no sentido que entender) quando tiver de usar o voto de qualidade ou quando a deliberação precise do seu voto para ser tomada por unanimidade.
Como é evidente, um presidente da assembleia assim muito dificilmente poderá ser deputado à Assembleia da República ou membro do Governo. Falta-lhe tempo para dedicar à assembleia. Infelizmente existe, entre nós, a má prática de colocar deputados e governantes à frente das assembleias.
Voltando ao princípio, as nossas assembleias municipais são, em termos de democracia, terras de missão, precisando de “missionários”, sejam padres ou não. Para verificar como elas estão actualmente basta consultar as páginas oficiais dos municípios. A nossa que não é das piores trata mesmo assim muito mal a oposição. É uma página do poder estabelecido e só isso.
Esperemos pelos programas dos partidos e outras forças políticas para ver o que dizem sobre as assembleias.
O desafio está lançado.
António Cândido de Oliveira

(adaptação de um texto publicado no Jornal Público em 26.8.09)

Mini-Parque da Cidade

Neste tempo quente mais se sente a falta de um Parque da Cidade à altura do concelho de mais de 120.000 habitantes que somos. Um bom parque permitiria a milhares de famalicenses encontrar um espaço agradável e fresco especialmente necessário para aqueles que não têm a possibilidade ou a facilidade de se deslocar para fora da cidade.
A notícia da criação do Parque da Deveza largamente anunciada não será infelizmente a solução. Trata-se, na verdade, de um mini-parque, na adequada expressão de Amândio Carvalho, concebido sem visão de futuro.
E o pior é que, salvo uma ou outra voz isolada, ninguém se preocupa muito com isso.
Paciência, teremos o que merecemos.
António Cândido de Oliveira

Publicado em PF
10.08.10

Notícias de Famalicão

(Textos publicados no Povo Famalicense em Julho e Agosto de 2010)

UM VOTO QUE FAZ A DIFERENÇA

Os leitores já viram em grandes cartazes um anúncio chamando a atenção para www.vilanovadefamalicao.org.. Esta deveria ser a página oficial do nosso município mas acaba por ser, como de costume, uma página de propaganda das actividades da câmara.
Em vez de dar notícias sobre os principais assuntos do nosso concelho (e eles são neste momento, como toda a gente sabe, a tão falada parceria público-privada e o parque da cidade) a página, oferece-nos com destaque “O Dia Mundial dos Avós” (dia 27 de Julho) e outras notícias mais antigas de interesse municipal secundário.
Por outro lado, este novo figurino da página do município atirou para local marginal a assembleia municipal. Nem sequer lá tem em lugar bem visível o nome de todos os membros. Para a câmara eles valem pouco. Trata-os como uns coitados que julgam que contam para alguma coisa mas não contam.
Mas por vezes engana-se e surge um membro a trocar as voltas. Neste caso foi exactamente o secretário da mesa da AM (na realidade o verdadeiro presidente, pois o que foi eleito como tal pouco liga à assembleia) a votar contra a proposta da câmara e com uma declaração de voto que não deixa dúvidas.
Vota contra porque, como muitos outros famalicenses, lhe parecem “sumptuários” nestes tempos difíceis a construção de uma cidade desportiva e de um pavilhão multi-usos.
Trata-se de um voto que pode não agradar ao presidente da câmara, que parece estar demasiado comprometido com este projecto, mas agrada a muitos famalicenses e, por estranho que pareça, favorece o PSD. Se houver dúvidas, quanto a esta última parte, explicarei. Mas julgo que não é preciso.
António Cândido de Oliveira

2.8.10
Publicado em PF
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CORAGEM!

É preciso ter coragem para enfrentar o poder municipal que, através da Câmara Municipal, decide um concurso que envolve muito dinheiro.
Normalmente quem perde injustamente fica furioso, mas cala-se. Cala-se, porque podem surgir outros concursos e poderá ser contemplado. Pelo contrário, se leva o município a tribunal corre sério risco de ser mal visto e ter dificuldades acrescidas noutras oportunidades.
É bom que o concurso relativo à parceria público-privada que está para ser adjudicado (há hoje uma assembleia municipal extraordinária convocada para tratar disso) seja bem esclarecido. Esperemos que os membros da assembleia municipal estejam à altura do que se lhes pede como representantes dos munícipes e que não se esqueçam de que está pendente uma providência cautelar com importantes efeitos jurídicos.
Sobre esta matéria o Povo Famalicense organizou na passada 4ª feira uma sessão que teve muito interesse e um nível muito elevado. Participaram nela o Dr. Pedro Cruz e Silva, Advogado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e o Dr. Paulo Cunha, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.
Pelo que se pôde aperceber do debate que ocorreu, o problema maior da parceria é saber se no plano das prioridades do município, neste tempo de crise em que as decisões precisam de ser muito bem pensadas, deve estar na primeira linha um pacote de investimentos que inclui, salvo erro, a construção de uma cidade desportiva, um pavilhão multi-usos, 2 piscinas e 3 pavilhões desportivos. Trata-se de um investimento de 50 milhões de euros! No debate que teve a participação entre outros, de Carlos Sousa, João Casimiro e Dr. Camilo Freitas (partidário de uma execução escalonada destes investimentos) estas e outras dúvidas foram levantadas.
António Cândido de Oliveira
PS – Tem-se estranhado o facto de o Senhor Presidente da Câmara não ter participado , ao que parece, nas votações relativas a este assunto. O que se passa? Surgem logo rumores e suspeitas e isso é mau. Pelo contrário, uma explicação convincente, tudo clarifica.

PF
26.7.10
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A INFORMAÇÃO QUE FALTA

É de espantar mas já ninguém se espanta. O município tem uma página na internet bem cuidada e que tem seguramente pessoal pago para trabalhar nela diariamente.
Essa página deveria dar aos famalicenses a informação a que têm direito sobre os assuntos municipais.
Um dos assuntos mais importantes do momento é a Parceira Público Privada que está actualmente em fase de adjudicação. Ela envolve 50 milhões de euros e diz respeito a um conjunto de obras.
Pois bem, a página não tem como deveria ter uma informação detalhada sobre este tema, com chamada de atenção, bem visível logo, em primeira página .
Em vez disso, temos em destaque o discurso integral de 9 de Julho do Presidente da Câmara.
E assim andamos!
António Cândido de Oliveira

PF
19.7.10

2010 - Textos

18 DE JULHO DE 2010
INTRODUZI HOJE ESTES TEXTOS PARA ACTUALIZAR O BLOGUE. É PROVÁVEL QUE NEM TODOS ELES TENHAM SIDO PUBLICADOS NO JORNAL “POVO FAMALICENSE” MAS AS EXCEPÇÕES SÃO RARÍSSIMAS.

12.7.10
Notícias de Famalicão

CAMILO E NÃO SÓ

A Associação Amigos de Famalicão organizou no auditório da Fundação Cupertino de Miranda uma interessante sessão sobre Camilo e Unamuno a cargo do Professor Luis Andrés Marcos da Universidade Católica de Salamanca. É de saudar a capacidade de mobilização da AAVNF num sábado de manhã.
À margem, em conversa informal com um participante, tive a oportunidade de abordar dois problemas que deviam merecer mais atenção dos famalicenses.
Trata-se de situações em que interesses particulares estão a pôr em causa o interesse público e o bom nome de Famalicão.
O primeiro é o diferendo com uma associação em Ceide que impede que se completem as obras de arranjo da zona envolvente da Casa Museu de Camilo.
O segundo é a ocupação indevida, porque contra o interesse público, do Museu Bernardino Machado por uma companhia de seguros.
Como é possível que continuem sem resolver, anos sobre anos, estes problemas?
Já que não se respeita a Câmara, não poderia a Associação de Amigos de Famalicão ter aí uma acção de mediação para bem do município?
António Cândido de Oliveira

28.6.10
Notícias de Famalicão

UMA SUGESTÃO

O que mais precisa o centro de Famalicão?
Para nós é claro: precisa de pessoas e principalmente de gente nova.
O centro da cidade está a ficar deserto e isso deveria ser motivo de muita preocupação.
Neste contexto, era de todo o interesse utilizar o espaço onde funcionou o Colégio Camilo Castelo Branco para fins escolares.
Para além do mais, vinha de encontro à melhor tradição daquele local.
Será necessário espírito de iniciativa e boa colaboração entre o município e potenciais interessados. Ninguém quer pensar a sério nisso?
António Cândido de Oliveira
PS - Famalicão no mês de Junho, em certos locais, cheira bem, cheira a flor de tília. Têm apreciado?
PPS - O Povo Famalicense, pelo menos, alertou no que toca ao denominado Parque da Cidade: vale a pena olhar com atenção para os mapas da página 12 do jornal da semana passada..
PPPS - Por outro lado, no que toca à Parceria Público-Privada é preciso esclarecer muitas coisas.

21.6.10
Notícias de Famalicão

BOM SENSO

Quem acompanha a história do edifício que durante décadas foi o Colégio(Externato) Camilo Castelo Branco sabe que ele está abandonado vai para perto de 30 anos e sabe também que desde que a Câmara Municipal o adquiriu ( há cerca de 10 anos) o abandono continuou. Nada de reparar o telhado, nada de fechar portas e janelas para proteger da chuva. Causa, pois, espanto ver agora a Câmara preocupada em recuperar o edifício.
O espanto é tanto maior quanto há (ou havia) um projecto de um edifício municipal para aquele local de um qualificado arquitecto. Espera-se que o bom senso impere e se utilize aquele espaço para um bom e moderno equipamento público, poupando elevadas rendas mensais que o município continua a pagar.
António Cândido de Oliveira


14.6.10
Notícias de Famalicão

UM PARQUE POBRE

O problema não é o Parque da Cidade. Ele é desejado há mais de 30 anos.
O problema é não projectarmos um parque à altura do concelho de mais de 120.000 habitantes que somos.
Vamos ter um parque sem ambição, um parque de quem não é capaz de fazer melhor.
Faz falta o Dr. Nuno Carvalho, que bem conhecia este assunto, para clamar por um parque digno da cidade. Fazem falta outras vozes de vivos que estão a dormir.
Pouca gente saberá que o Parque representa apenas à volta de 2% (dois por cento!) do perímetro urbano da cidade.
Ele terá à volta de 26 hectares e integra-se no Plano de Urbanização da zona oriental da Cidade que tem 79 hectares. Ou seja, é apenas 1/3 dessa zona. Desse Plano de Urbanização ninguém fala e não é por acaso. Está escondido para ficarmos sem perceber o que está em jogo.
Esconde-se a construção que está projectada à volta do Parque.
A discussão pública actualmente em curso não é pobre, é paupérrima e a Câmara Municipal contribui decisivamente para isso. Vejam a página oficial do município na net e em vão lá encontrarão mapas e textos para auxiliar a discussão pública. Pelo contrário, para as Antoninas houve e há todo o espaço.
Também não é fácil participar na discussão pública. Faltam os documentos não técnicos, mapas e textos elaborados em linguagem acessível que nos informem devidamente e a discussão termina no dia 18.
Esta semana vai haver um debate público na 4ª feira, à noite, que este jornal anuncia. Como de costume, muito pouca gente vai aparecer.
E já repararam no silêncio dos partidos?
António Cândido de Oliveira

7.6.10
Notícias de Famalicão

PARQUE DA CIDADE: ALGUMAS PERGUNTAS PRELIMINARES

Está a decorrer, como dissemos na semana passada, o prazo para a discussão pública do denominado “Parque da Cidade”.
O período de discussão é muito curto e o acesso à documentação está longe de ser a desejável.
Enquanto não temos os elementos necessários que resultarão da consulta, formulamos desde já algumas perguntas que nos parecem pertinentes:
Qual é a área concreta do projecto de parque que está em discussão?
Qual é a área do perímetro urbano da cidade, para sabermos que percentagem dessa área vai ocupar o Parque da Cidade?
O Parque situa-se na parte oriental da cidade. Ora que área tem essa parte da urbe que tem como limite, a poente, a Avenida Humberto Delgado, a norte, a Avenida do Brasil (saída para Guimarães), a sul a rua que liga a Rotunda da Paz à Igreja de Antas e a nascente a denominada Rua da Deveza que delimita por esse lado o parque e que vai entroncar na Avenida do Brasil?
Ainda em relação a essa zona oriental da cidade: qual a área que já está construida e a que está prevista ser destinada a construção?
Há um projecto urbanístico ( plano de urbanização) para a Zona Oriental da Cidade?
A existir, como se enquadra nele o Parque da Cidade?
O Museu do Surrealismo fica dentro ou fora do Parque?
Estas são apenas as primeiras perguntas de muitas que importa fazer para que haja uma verdadeira discussão pública.
Esperemos que os famalicenses estejam atentos.
António Cândido de Oliveira

31.5.10
Notícias de Famalicão

DISCUSSÃO PÚBLICA

Julgo que poucos famalicenses terão atentado bem em dois avisos publicados no jornal "Cidade Hoje" da semana passada.
Dizia um que está em discussão pública o "Projecto do Parque Urbano da Devesa" e outro que está em discussão pública o "Projecto de Prolongamento da Av. José Manuel Marques – Eixo 1 da Rede Viária da Devesa".
Dizia ainda que os processos respectivos se encontram disponíveis, para consulta, no Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Camilo Castelo Branco, nº91, Vila Nova de Famalicão. As sugestões, reclamações e observações no âmbito da participação, deverão preferencialmente ser registadas em folhas próprias, disponíveis no local de consulta, que após preenchidas poderão ser entregues directamente no local ou enviadas por correio, devendo dar entrada até ao fim do período da discussão pública.
Os avisos tinham a data de 29 de Abril mas não diziam a data do período de debate.
Pelo que consegui perceber, tal período já começou a decorrer e terminará a 21 de Junho de 2010.
Será que estes assuntos vão passar ao lado de todos nós?
Assim sucederá, se não houver cidadãos activos que actuem de imediato.
Quando se der por ela, o período de discussão pública já passou.
António Cândido de Oliveira

17.5.10
Notícias de Famalicão

INFORMAÇÃO QUE FALTA

Quando teremos na imprensa local uma informação detalhada sobre as obras que estão a decorrer nos Paços do Concelho ( parte Norte).
Dizem que são para os serviços de urbanismo. Mas que vão fazer, por exemplo, da Sala de Audiências do Tribunal?
E o projecto existente para o antigo Colégio Camilo Castelo Branco de um bem conhecido arquitecto, para instalação também dos serviços de urbanismo, fica sem efeito?
E quanto estamos a pagar de rendas anualmente em diversos prédios da cidade?
E quanto receberíamos de renda se a Universidade Lusíada, que está instalada num edifício nosso, pagasse uma renda normal?
Informação que temos direito mas que nos falta conhecer.
Como fazem falta vereadores e membros da Assembleia Municipal mais activos!
Não há um (um só!) que pegue nestas perguntas e lhes dê ou procure dar resposta?
António Cândido de Oliveira

10.5.10
Notícias de Famalicão

MUNÍCIPES ACTIVOS

Há munícipes que fazem a diferença. António Costa é um deles.
Mora na Rua Cupertino de Miranda mas interessa-se por tudo o que contribua para o bem-estar dos moradores da sua zona.
Na Rua Conselheiro Santos Viegas havia três postes sem luz há várias semanas. Toda a gente criticava. Ele também, mas agiu. Tentou resolver o problema, tirou o número dos postes (sabia o leitor que cada poste tem um número e que isso é importante?), foi à Junta de Freguesia e o problema resolveu-se.
Fazem falta pessoas como António Costa, nesta cidade e no nosso concelho.
António Cândido de Oliveira

3.5.10
Notícias de Famalicão

ASSUNTOS DIVERSOS

1.
Ainda não recebi informação do CHMA. Lembram-se do que escrevi?
Insisti esta 2ª feira. Aguardemos, embora a demora comece a ser excessiva.
2.
Sobre o placard das obras na ala Norte dos Paços do Concelho (antigo Tribunal) as pessoas já sabem em termos gerais o que se pretende fazer (adaptação para instalação de serviços administrativos municipais) mas não sabem em termos concretos. Também continuamos sem conhecer de forma pública a data do início das obras para verificar se o prazo das mesmas (365 dias) vai ser cumprido como deve.
Pelo que parece o placard é mais propaganda ("Famalicão não pára") do que informação.
Propaganda com dinheiros públicos já é feio, ocultar, ao mesmo tempo, informação pior ainda.
3.
O pelouro de Trânsito da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informou, através da imprensa, "que a Rua Manuel Pinto de Sousa, situada a norte do edifício dos Paços do Concelho, ladeando a Igreja Matriz e o Centro Paroquial, estará cortada ao trânsito a partir do dia 22 de Março até 12 de Abril, devido à execução de obras de reabilitação urbana. Este prazo pode prolongar-se caso as condições meteorológicas sejam adversas. Apesar do corte da rua, estará assegurado o acesso ao parque de estacionamento da ParqF".
Ora, a abertura da rua só ocorreu no dia 30 de Abril (!) e as obras ainda não estão completas.
Obras que vão fazer 6 meses em meados deste mês de Maio.
É má administração municipal, não é?
António Cândido de Oliveira

26.4.10
Notícias de Famalicão

ATENÇÃO

Já existe um placard contendo a indicação sucinta das obras a fazer na ala Norte dos Paços do Concelho, do preço e do prazo previsto (365 dias).
Só que o prazo não tem princípio e assim não tem fim. Como o placard não tem data de início nunca saberemos a data do fim das obras.
Esperemos que se trate de um lapso a corrigir em breve.
António Cândido de Oliveira
PS - O dia 25 de Abril de 2010, um belo dia de Primavera, foi comemorado como de costume nos Paços do Concelho, começando às 10 horas (10,15h) com o hastear da bandeira ao som do hino nacional, a actuação da nossa excelente Banda Musical e a distribuição de cravos. Seguiu-se a tradicional sessão solene da assembleia municipal a que já não pude assistir. Registe-se, como nota negativa, a pouca presença de cidadãos (pouco mais de 50 pessoas).

19.4.10
Notícias de Famalicão

NÃO NOS RESPEITAM!
O antigo Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, que funcionava na ala Norte dos nossos Paços do Concelho, está entaipado para obras a cargo de Andrade & Almeida, Construções, L.da. Os famalicenses perguntam que obras se vão ali fazer.
Perguntam, mas não deveriam ter necessidade de perguntar e por uma razão bem simples. A câmara municipal tinha a obrigação de colocar ali um placard – pelo menos igual ao da construtora - dizendo quais as obras previstas, qual o custo e o prazo ( data de início e do fim das obras).
A câmara não faz isso porque, no fundo, não respeita os famalicenses. Esquece que são estes o dono da obra e não ela. A câmara julga que é a dona do município mas não é. A câmara é uma mandatária dos famalicenses para fazer aquela e outras obras, tendo a obrigação de manter informados os munícipes e de lhes prestar contas.
Certo é que os famalicenses merecem que a câmara os trate mal, pois não se dão ao respeito. Se os famalicenses se dessem ao respeito, estas coisas não aconteceriam ou, acontecendo, seriam corrigidas.
Aliás, há uma forma simples de fazer o teste. Trata-se de solicitar à câmara que se ponham as indicações acima referidas e, se não forem colocadas, de pedir aos deputados da assembleia municipal que levem o assunto a uma reunião. E se a assembleia municipal não for capaz de resolver o problema tentar-se-ão ainda outros meios.
É que já basta! A câmara só não nos respeita porque nós não nos damos ao respeito. Vejam que fez o mesmo nas obras da Rua Manuel Pinto de Sousa que já vão em 5 meses e ainda não terminaram (!) e procede de igual modo praticamente em todas as obras que realiza na cidade ou noutro local do concelho.
Sinceramente preferia que esta batalha pelo respeito que os famalicenses merecem durasse pouco e esta situação fosse rapidamente corrigida.
António Cândido de Oliveira

11.4.10
Notícias de Famalicão

ELEIÇÕES DO PS DE FAMALICÃO

A vida dos partidos e nomeadamente a vida dos partidos locais não é assunto que diga respeito só aos seus militantes.
É assunto que diz respeito a todos os cidadãos e particularmente aos simpatizantes ou eventuais votantes.
Assim é porque as escolhas que podemos fazer a nível nacional ou local dependem das escolhas dos partidos.
É certo que a nível local também pode haver listas independentes mas fazê-las, nomeadamente para os órgãos do município, não é nada fácil e obriga a muita despesa.
Por isso quando chega a altura de eleições é sobre as listas de partidos que temos de votar.
Ocorreram este fim de semana eleições para o PS local.
As eleições foram concorridas e como se previa a lista de continuidade ganhou com larga margem.
Importa dizer que se eu fosse militante votaria pela lista C de João Casimiro dentro de uma ideia de mudança que a meu ver o PS local precisa.
Agora as eleições passaram, decorreram com normalidade e isso é bom.
Para quem se lembra de algumas cenas que o PS fez no passado pode dizer-se que desta vez ganhou o PS no seu todo.
Impõe-se preparar com tempo as próximas eleições locais e isso implica que se trabalhe desde já.
Tentarei obter resposta para algumas perguntas que muita gente faz.
E gostaria de saber também o que se passa no PSD.
António Cândido de Oliveira

5.4.10
Noticias de Famalicão

UMA CÂMARA E UM ESCÂNDALO

Justifica-se que as obras da Rua Manuel Pinto de Sousa ainda estejam por acabar? Completam-se em meados deste mês de Abril, 5 meses de trabalho (?)! Não está aqui um bom atestado ao funcionamento da Câmara Municipal?
Uma Câmara que também não sabe, pelo que se vê, o que há-de fazer do ex-colégio Camilo Castelo Branco. Espera-se que, ao menos, tome uma deliberação bem ponderada.
E finalmente, uma Câmara que tem escapado a críticas de fundo, que bem merece, por falta de uma oposição à altura. Quando a teremos?
Mudando de assunto.
Os jornais de hoje, dia 5 de Abril de 2010, dão conta de que António Mexia, administrador da EDP, ganhou 3.100.000 de euros ou seja 620.000 contos antigos no ano de 2009. Ou seja, este senhor ganhou ( e certamente vai continuar a ganhar) mais de 50.000 contos por mês. Comentários para quê?
António Cândido de Oliveira

29.3.10
Notícias de Famalicão

CHMA

Sabem os leitores o que isto é?
Pois não é mais do que a junção do antigo Hospital São João de Deus de Famalicão com o Hospital Conde de São Bento de Santo Tirso. Depois de várias peripécias, estes hospitais, com longa história, constituem agora o Centro Hospitalar do Médio Ave, nome esquisito mas é o que lhe deram. E mais esquisito ainda se torna, se escrevermos só a sigla CHMA!
Devemos estar muito atentos a esta empresa pública pois ela trata-nos da saúde, o bem terreno maior que poderemos ter. Ultimamente têm-me chegado algumas notícias vindas da urgência de Famalicão que não são agradáveis. São notícias dispersas que não podem servir para julgar o todo mas que são, por si só, preocupantes. Temos o direito de obter um atendimento de qualidade ( a melhor qualidade possível) em todos os aspectos e temos o dever de lutar por ele.
Entretanto, o CHMA tem sido notícia pelas movimentações no Conselho de Administração. Não é delas que trato aqui, hoje. Para esta semana tentei conseguir para os leitores (através da sede, que fica em Santo Tirso!) um conjunto de informações mas sem êxito. Espero transmiti-las para a semana.
Existe, no entanto, uma página deste Hospital na internet (www.chama.pt) cuja consulta vivamente aconselho. Ela pretende ser um exemplo de transparência e isso é de saudar. Diz-se inclusive logo a abrir que o “ sítio da Internet, acabado de nascer, pretende ser uma ferramenta que permita a todos, doentes, instituições, sociedade civil e cidadãos, em geral, obterem informações sobre a organização, os serviços, as responsabilidades, os direitos, os deveres que lhes assistem na sua relação com a nossa instituição”.
Aguardemos.
António Cândido de Oliveira

22.3.10
Notícias de Famalicão

OS GRANDES PROBLEMAS DO MUNICÍPIO

O problema da Rua Manuel Pinto de Sousa (porque de um problema se trata) é, no entanto, muito pequeno tendo em conta outros problemas do nosso município.
Disse muito pequeno mas é preciso não esquecer que os acessos ao Hospital ficaram agora muito mais dificultados e não se vê muito bem como aquela via poderá ter dois sentidos de circulação, como devia.
Mas, repito, os problema do município são outros e muito maiores e deles andamos a falar pouco.
Seria, aliás, interessante que houvesse uma listagem dos grandes problemas do concelho ordenados pela sua importância.
Ela existe? Julgo que não e entendo que deveríamos tentar fazer essa lista.
Não é fácil, mas é um bom exercício político (de boa política).
António Cândido de Oliveira

15.3.10
Notícias de Famalicão

CASAS ABANDONADAS
Noticiava a rádio hoje de manhã que havia no nosso país mais de 1.500.000( um milhão e quinhentos mil) fogos em degradação, dos quais 300.000 (tresentos mil) em risco de ruir.
Anunciava ainda que esta situação era particularmente grave nos centros históricos das cidades.
Como é possível isto?
Está feito o balanço também para o nosso concelho e nomeadamente para o centro da nossa cidade?
É preciso tomar medidas.
António Cândido de Oliveira
PS1 - Julgo ter elementos para falar mais detalhadamente da dita parceira público-privada que se prepara no nosso concelho.
PS2 - Costumam visitar o blog do Povo?

7.3.10
Notícias de Famalicão

PS e PPP

Que tem a ver uma coisa com a outra? Nada a não ser o interesse de Famalicão.
O Partido Socialista (PS) de Famalicão precisa de um bom debate interno, preparando desde já as eleições de 2013. É preciso ter horizontes largos e bases sólidas. Há tanta gente boa desaproveitada!
A Parceria Público-Privada (PPP) que está em marcha no nosso concelho precisa de vir à luz do dia. Sei pouco sobre ela. Mas ela também está muito escondida ou pelo menos tem passado despercebida. Esperemos que esta semana através deste jornal tenhamos conhecimento detalhado da intervenção de Tavares Bastos na AM e não só.
António Cândido de Oliveira

22.2.10
Notícias de Famalicão

A ENVOLVENTE NASCENTE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA CIDADE

Tive ontem (domingo) a oportunidade de ver o novo e ainda incompleto arranjo urbanístico da Estação. Nada do que lá está foi planeado como devia. Foi feito ao acaso, de acordo com as circunstâncias de momento.
Fui a pé pelo lado da Casa do Vinhal. Passei pela tortuosa ponte sobre a via férrea que lá está desde 2004 e que também não foi planeada. Foi um remendo, com passeio só de um lado (e nem sempre do mesmo lado).
Cheguei junto da APPACDM e verifiquei que os automóveis estão agora impedidos de seguir em frente, tendo de virar para o lado esquerdo em direcção à Avenida. Deixemos por agora essa rua e a urbanização junta ( tudo também sem planeamento) e sigamos em direcção à Estação.
Em frente a ela continua instalada, há mais de 30 anos, uma comunidade cigana em condições de miséria. Quando sairão dali para a Urbanização das Bétulas? Pois bem, obtive informação segura de que tal sucederá o mais tardar em Agosto deste ano.
É uma boa notícia e esperamos que tal mudança se concretize, pois a pergunta seguinte é : e o que vai surgir no espaço até agora ocupado pela comunidade cigana? Tenciono recordar palavras do Presidente da Câmara a esse propósito.
António Cândido de Oliveira

8.2.10
Notícias de Famalicão

CENTRO DA CIDADE

Há sinais preocupantes quanto ao centro da nossa cidade.
O emblema da situação actual é dado pelo "Hotel Garantia".
Ele diz bem de como estamos já há muitos anos.
O comércio está em crise muito séria
A degradação avança e não se vê capacidade política para inverter esta situação.
A actual câmara pela inacção e a oposição pelo silêncio merecem ambas fortes críticas.
E não digam que não há solução.
António Cândido de Oliveira
PS 1 - Já viram quanto tempo está a demorar o arranjo da rua Manuel Pinto de Sousa? Vai para três meses.
PS 2 - Ao que parece vamos ter naquela rua dois sentidos. Parece-me bem. O que não sei é como vão cruzar os automóveis. Era preciso mesmo estreitar tanto a rua?
PS 3 - Têm acompanhado o blog do "Povo"? Vale a pena. Importa que mais famalicenses nele colaborem com textos ou comentários.

31.1.10
O NOSSO DINHEIRO

O orçamento para 2010, o maior orçamento de sempre do nosso município (94,3 milhões de euros) foi aprovado na semana passada pela câmara.
Aprovado que foi pela câmara, a passagem pela assembleia municipal é uma mera formalidade
Assim sendo, importa saber mais coisas, pois sabemos muito pouco. Na verdade, não temos experiência entre nós de orçamento participativo ao contrário do que já sucede em outros municípios e nem sequer há acesso ao texto do documento.
O orçamento é o outro lado do plano de actividades. Ora o que vai fazer em concreto a câmara com esses quase cem milhões de euros?
Faço algumas perguntas no “blog” do Povo Famalicense, pois aqui o espaço é propositadamente curto . Não haverá ninguém que de um modo claro e sucinto faça uma apreciação do plano de actividades e do orçamento?
António Cândido de Oliveira

25.1.10
Notícias de Famalicão

SEZURES, IGREJA NOVA DE ANTAS E ANTIGA ADEGA

Sezures está de parabéns pelas ornamentações de São Vicente deste ano. Vista da EN n.º 14 ou mais de perto, a iluminação nocturna do arco e do adro estava muito bonita. Pior, muito pior, está a estrada de acesso. O piso precisa de uma intervenção urgente.
*
A Nova Igreja de Antas é um projecto que deve merecer toda a atenção. Deve haver uma harmonia entre a velha Igreja que é um belo monumento, a nova Igreja e a zona envolvente que vai ser urbanizada. É preciso saber se tal vai acontecer. Informação, precisa-se!
*
O Jornal de Famalicão recordava no seu interessante espaço “Há Cinquenta Anos” que a “Comissão organizadora da Adega Cooperativa de Famalicão” tinha acabado de adquirir 8.000 m2 de terreno da Quinta do Montulo junto à estação de serviço Shell para construir o edifício onde a nova Adega ia funcionar. Em menos de 50 ano a Adega firmou-se naquele local (próximo do quartel dos actuais Bombeiros de Baixo), teve o seu auge e desapareceu dali para dar lugar a uma urbanização. Como foram efémeros projectos que na altura se pensavam de grande futuro! Em menos tempo ainda criou-se e desapareceu o Cine-Teatro Augusto Correia.
António Cândido de Oliveira

19.1.10
(publicado no blogue e não no PF, por lapso da Redacção)

50 MILHÕES DE EUROS

Está em fase de decisão, sem que a opinião pública famalicense esteja devidamente informada, um concurso público sobre algo que uns chamam parceria público-privada e outros empresa municipal.
Não é assunto menor, pois estão envolvidos, ao que parece, cerca de 50 milhões de euros e diversos concorrentes
Tentei obter uma informação mais concreta mas nada consegui até ao momento.
Francamente ninguém pode dar notícias desenvolvidas sobre este assunto que envolve, ao que parece, construção e gestão de importantes equipamentos desportivos, culturais e de lazer por muitos ano.
Isto não tem interesse?
Eu sei que poderia consultar actas, fazer mais telefonemas e bater à porta de gabinetes para saber algo mais. Mas não posso, não tenho tempo.
António Cândido de Oliveira
PS – Sobre o orçamento de 2010 continuamos sem notícias (ainda não foi sequer a reunião de câmara). E o mesmo se diga do plano de actividades.

11.1.10
Notícias de Famalicão

ORÇAMENTO DE 2010

O município de Famalicão não tem ainda orçamento para 2010 ( há alguns municípios que já o têm) mas ele está aí à porta.
Devemos estar atentos ao seu conteúdo para saber onde vão ser aplicados os dinheiros públicos.
E não devemos esquecer que um orçamento é um instrumento do plano de actividades e que se não dermos a atenção devida a este, agimos mal.
Será que vamos ter um orçamento e um plano de actividades silenciosos ou antes devidamente discutidos na praça pública e nos órgãos próprios, como é devido?
As oposições (mas não só) têm aqui um papel fundamental e um direito que resulta do Estatuto da Oposição.
Aguardemos.
António Cândido de Oliveira
PS - Desde fins de Novembro de 2009 que a Igreja Matriz Nova e o Centro Paroquial foram cercados pela Câmara Municipal com uma alta rede de protecção para efeito de obras na Rua Manuel Pinto de Sousa. Escrevi aqui nessa altura dizendo que eram obras para uma ou duas semanas. Afinal deveria ter escrito para um ou dois meses e não semanas. E quem deveria dizer e anunciar o prazo no próprio local era a Câmara que não o fez.
PPS - Ando a redigir algumas reflexões sobre "casamento de pessoas do mesmo sexo". Publicá-las-ei se conseguir dar-lhes a redacção desejada e tiver espaço neste jornal.

4.1.10
Notícias de Famalicão

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Sei por experiência própria que o tempo escasseia e não podemos fazer tudo aquilo que devemos ou gostamos.
No entanto, tenho dificuldade em compreender a baixa participação dos famalicenses na vida pública local através de textos na imprensa famalicense.
Afinal temos 99 membros na Assembleia Municipal e 11 vereadores na Câmara e apesar de contarmos assim 110 pessoas quantas delas dão a sua opinião na imprensa sobre os problemas locais?
É pena! Problemas e assuntos de muito interesse não faltam. Parece que falta, para além do tempo, a dedicação de muitos famalicenses à sua terra.

António Cândido de Oliveira

Textos de 2009

ANO DE 2009

28.12.09

Notícias de Famalicão
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Fala-se em parcerias público-privadas em curso nas quais o nosso município está fortemente empenhado e pouco ou nada sabemos sobre elas.
Tentei ver a primeira página do website do município mas ela dá-me logo “música”, anunciando com destaque Rui Veloso.
Se estão em curso tais parcerias público-privadas e envolvendo ao que parece largos milhões de euros temos o direito de saber com pormenor o que se passa, pois é assunto muito mais importante para os famalicenses do que os 30 anos de carreira do Rui Veloso.
Ou não é?
António Cândido de Oliveira

21.12.09
Notícias de Famalicão
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
Leram o Público, suplemento "Cidades", deste Domingo?
Título: Participação - "Incomodem! Por que é que não incomodam mais?"
A democracia precisa de cidadãos activos.
Famalicão tem poucos cidadãos activos e, por isso, a democracia famalicense é pobre.
A Câmara Municipal agradece!
O município de Vila Nova de Famalicão não!
António Cândido de Oliveira

14.12.09
Notícias de Famalicão
DE NOVO O PPACCVNF
É uma sigla extensa que pela segunda vez aqui reproduzimos e que quer dizer “Plano de Pormenor da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão”.
O tempo para apresentar sugestões terminou no dia 11, mas ainda vai haver tempo para participar, acompanhando a elaboração do plano.
Podemos obter mais informações sobre este documento através da primeira página da internet do município.
Pode ver-se a planta área de intervenção em:
http://www.cm-vnfamalicao.pt/urbanismo/pdf/plano-pormenor/Planta-Area-Intervencao.pdf
Veja e esteja atento.
Era bom que a CM facilitasse uma melhor consulta também em papel.
Também pode pedir uma entrevista no Departamento de Urbanismo e obter mais informação.
É necessário melhorar o centro da cidade .
António Cândido de Oliveira

30.11.09
Notícias de Famalicão
O EDIFÍCIO DO COLÉGIO CAMILO CASTELO BRANCO
Em princípios de Janeiro de 2003, votei, ao lado da maioria PSD/CDS, a favor da aquisição, pelo nosso município, do edifício do ex-Colégio Camilo Castelo Branco, não seguindo a indicação de voto então dada pelo grupo municipal do PS, no qual estava integrado como independente.
O preço foi demasiado alto (um milhão de euros, salvo erro) para um edifício em ruínas, mas a razão dada pela maioria para tal montante foi que este se ficou a dever a uma decisão da anterior câmara PS que deu para aquele lugar uma capacidade construtiva excessiva.
Votei a favor por entender que o património do município ficava enriquecido e que teríamos ali um espaço útil para alojar serviços que andavam (e andam) dispersos por edifícios arrendados e que nos custavam (e custam) bom dinheiro.
Para meu espanto soube agora que a Câmara pretende vender esse prédio, pois não sabe o que fazer com ele. Ainda pergunto, antes de voltar a este assunto: será mesmo verdade?
António Cândido de Oliveira
PS 1 – A Igreja Matriz Nova e o Centro Paroquial foram cercados pela Câmara Municipal, desde a semana passada, com uma alta rede para efeito de obras na Rua Manuel Pinto de Sousa. Podiam ter deixado um ou dois acessos. Entretanto, todos vamos estar atentos para ver quanto tempo demoram as obras. Uma semana, o máximo duas, chegava. Por sua vez, o velho edifício do colégio, de que acima falámos, vai ao menos ter passeio, coisa que ele nunca viu.
PS 2 – Há vários modos de um jornal comemorar 10 anos de vida. O modo utilizado pelo Povo Famalicense merece ser realçado: debater o presente e o futuro do jornal.

23.11.09
Notícias de Famalicão
EM DEFESA DO CASAMENTO
A Assembleia da República quer mudar o artigo 1577.º do Código Civil que diz que "casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código".
A modificação pretendida vai no sentido de passar a dizer que tanto é casamento o contrato entre duas pessoas de sexo diferente como o contrato entre duas pessoas do mesmo sexo. A meu ver, não é. O casamento tal como o conhecemos é e sempre foi uma união entre pessoas de sexo diferente para constituir família.
Mas o pior ainda é que querem fazer esta modificação profundíssima da lei sem ter em conta a vontade dos portugueses. Ao menos isso. Ao menos tenham respeito pela vontade dos cidadãos e consultem-nos.
Importa dizer, neste contexto, que compreendo que pessoas do mesmo sexo queiram ter direitos parecidos com os que têm as pessoas casadas, nomeadamente sucessórios, e que assim lhes seja concedido um estatuto que agora não têm. Mas para isso não é preciso modificar a noção de casamento. Há outras formas de obter o mesmo efeito.
É por isso que lutarei pelo casamento tal como o Código Civil actual o consagra e trabalharei por promover uma petição a favor do referendo nesta matéria. Ela está já em movimento.
António Cândido de Oliveira

15.11.09
Notícias de Famalicão
PPACVNF
Provavelmente pouca gente deu por isso mas foi anunciado no Cidade Hoje ( só no Cidade Hoje?) de há algumas semanas que se encontrava aberto um período para formulação de sugestões, bem como apresentação de informações sobre questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de elaboração do Plano de Pormenor da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão (PPACVNF).
Findo esse prazo (que não sei se já terminou), decorrerá um outro de 6 meses para a realização do trabalho técnico de elaboração do referido Plano de Pormenor sendo os seguintes os objectivos a prosseguir na elaboração do mesmo:
- Promover o desenvolvimento harmonioso do conjunto urbano que constitui a área central da cidade e assegurar a sua articulação com os espaços confinantes de construção mais recente, visando a salvaguarda dos valores arquitectónicos e culturais que caracterizam a memória colectiva e constituem os elementos estruturantes da fisionomia da cidade.
- Manter os edificios no seu todo ou em parte, sempre que estes possuam qualidade arquitectónica ou se integrem em conjuntos com características definidoras de determinada época
- Promover a multifuncionalidade do centro urbano
- Conservar e promover a reabilitação dos edifícios, conjuntos e espaços públicos relevantes, através da sua reestruturação formal e funcional, quer para a preservação da imagem da cidade, quer para o reforço da sua qualidade urbana
Alguém está a par disto?
A página Web do município tem a informação pertinente ampla e facilmente acessível como lhe compete?
António Cândido de Oliveira

9.11.09
Notícias de Famalicão
BALANÇO
Li no Povo famalicense da semana passada que o Partido Socialista já fez “ uma análise aberta, participada, serena, realista e responsável da situação política local”. Tenho pena de não a conhecer e também de não ter participado em qualquer reunião pós-eleitoral para fazer o balanço das autárquicas de 2009.
O resultado que ocorreu era, pelo menos para mim, previsível a partir de certa data e tive oportunidade de comunicar as razões que estavam na base dessa previsão.Ninguém, ao que parece, se preocupou.
Entretanto o CAE (lembram-se), que muito mal funcionou, certamente caiu e o proclamado espírito de abertura ao exterior também.
Por Famalicão, terei de lutar à margem do PS local. Não deixarei de o fazer na medida da minha disponibilidade de tempo. Gosto muito do meu município!
António Cândido de Oliveira
PS – Não deixem de visitar a exposição sobre as eleições de 1969 no Museu Bernardino Machado (Rua Adriano Pinto Bastos). Vale bem a pena!
PPS – Dizem-me que o funcionamento das urgências do Hospital de Famalicão deixa muito a desejar. Acresce que estacionar naquela zona ainda que seja para acompanhar pessoa que está a ser atendida é praticamente impossível. Que se passa?

26.10.09
Notícias de Famalicão
ELEIÇÕES E LIÇÕES
Apenas li até hoje, salvo qualquer lapso, um artigo cuidado de análise dos resultados eleitorais a nível local com atenção especial para a severa derrota do PS. Tratou-se do texto publicado neste jornal por Carlos de Sousa. Merece leitura atenta e uma continuação, pois muita coisa ainda ficou por dizer, tendo em vista principalmente o futuro.
Aguarda-se ainda que o PS local faça a devida leitura dos resultados e comunique aos largos milhares de famalicenses que confiaram na lista que apresentou as conclusões que tirou. Temos esse direito.
Pela minha parte - e como disse - reservo a minha leitura para um momento próximo que considere adequado.
António Cândido de Oliveira


5.10.09
Notícias de Famalicão
RESULTADOS DAS ELEIÇÕES NA IMPRENSA LOCAL
No passado dia 27 de Setembro de 2009 decorreram as eleições para a Assembleia da República e indirectamente para o Governo no nosso País. Essas eleições deram no nosso concelho uma vitória clara ao Partido Socialista.
Os famalicenses gostam de saber não só os resultados do concelho como os da sua freguesia.
Em Famalicão, de 3ª a 6ª feira, sai um jornal local em cada dia. Todos eles se proclamam independentes.
Na terça-feira, dia 29, o POVO FAMALICENSE titulava em primeira página: PS “conquista” concelho e destacava sobre rectângulos de fundo rosa e laranja respectivamente “PS – 44,82% - PSD – 29,6%” . A página 4 dava os resultados de todas as listas concorrentes em todas as freguesias.
Na quarta-feira, dia 30, o jornal “OPINIÃO PÚBLICA” titulava em primeira página “PS ABSOLUTO EM FAMALICÃO” e em ante-título: “ Socialistas com resultados superiores à média nacional; CDS é terceira força política”.Na página 5 publicava os resultados dos principais partidos em todas as freguesias.
Na sexta-feira, dia 2 de Outubro, o JORNAL DE FAMALICÃO abria a 1ª página com um mapa a cores das freguesias do concelho, permitindo visualizar a tendência de cada freguesia e o título era “E DE ROSA SE VESTIU”. Na página 4, fornecia aos leitores os resultados por freguesias.
E se bem repararam os leitores falta um jornal. Falta o CIDADE HOJE. Na 5ª feira, dia 1 de Outubro, este jornal abria com larga fotografia de campanha para as eleições autárquicas e este título a condizer “Armindo garante novo ciclo de grandes equipamentos”. A notícia das eleições do dia 27 mereceu um espaço muito reduzido em primeira página com o seguinte título : “Famalicão seguiu tendência nacional”. Sobre resultados por freguesias, nada.
É em tempo de eleições que se vê de que lado estão os jornais . CIDADE HOJE foi claro e tomou partido. Mas a meu ver pecou por excesso de zelo. Não precisava de ir ao ponto de sonegar informação aos famalicenses. Não havia necessidade. Até porque os resultados das legislativas não se podem transportar sem mais para as autárquicas. São eleições diferentes.
António Cândido de Oliveira
21.9.09
Notícias de Famalicão
OBRAS NOS PASSEIOS
A maior parte dos passeios na nossa cidade (nas avenidas e ruas que os têm!) estão maltratados e contêm perigos (nomeadamente buracos e saliências) para a circulação dos peões. Estes passeios precisavam de uma atenção urgente , manutenção constante e piso cómodo ( a dita calçada à portuguesa de alguns deles não se recomenda).
Quem sabe disto (e os famalicenses que os percorrem sabem!) não pode deixar de se insurgir contra os exagerados gastos que estão a ser feitos em pequenas zonas da cidade, colocando guias e entradas de granito trabalhado e outros adereços.
A Rua Cupertino de Miranda junto ao Hospital é um bom exemplo disso. São obras caras que duram há meses com prejuízo para o trânsito. Granito para as guias dos passeios e para entradas de residências, arranjos de jardim onde deveria estar uma paragem coberta de autocarros (TUF), quiosque novo que é um forno , e uma espécie de rotunda feita nas antigas Cruz Velhas.
Entretanto, os passeios são largos ( mas não serão demasiado largos para uma zona que deveria privilegiar o acesso de veículos ao Hospital?) e o piso é cómodo. Mas será boa ideia pôr piso de alcatrão pintado com tinta vermelha para só ficarem mais bonitos?
Não parece a todos que isto é apenas obra para as eleições locais que se avizinham? Já viram a publicidade a estas obras colocada nos quatro cantos da cidade desde há vários meses?
António Cândido de Oliveira

14.9.09
Notícias de Famalicão
UM DEBATE MANCO?
O Povo famalicense entendeu - e bem - organizar um debate com os candidatos à Câmara Municipal, no dia 30 de Setembro, em sessão pública, na Biblioteca Municipal.
Aceitei o convite para ser moderador, pois entendo que estes debates interessam para devida informação e esclarecimento dos famalicenses.
Sucede, porém, que um dos candidatos não aceitou o convite.
Ora, fazer um debate destes sem a presença do candidato e actual presidente da câmara significa fazer um debate manco.
Interroguei a razão e a que me foi dada foi muito pobre: o candidato-presidente só participa em debates na rádio.
Que participe nos debates das duas rádios locais tudo bem. Que não participe no debate organizado por iniciativa de um jornal local, tudo mal.
E perguntei-me: será por causa do moderador? Para que esse argumento nem sequer pudesse ser invocado pedi ao jornal para ser substituído e isso acontecerá com vantagem para o debate.
Afastado esse possível impedimento nada justifica a ausência no debate do Arq.to Armindo Costa.
A ausência significaria antes de mais menosprezo pelo jornal. Seria como dizer: não vale a pena participar numa iniciativa de um jornal que não tem rádio e que é incómodo.
Mas significaria ainda mais: mostraria menosprezo pelos outros candidatos. Seria qualquer coisa como dizer: “Eu sou mais importante e não vou perder tempo com eles”.
Não foi esse o espírito do debate que em 1976, no início da actual era de democracia local, juntou no Cine-Teatro Augusto Correia o Eng.º Pinheiro Braga, Raúl Tavares Bastos , o Eng.º Artur Sousa Lopes e José Carlos Marinho.
António Cândido de Oliveira
7.9.09
Notícias de Famalicão
PROGRAMAS ELEITORAIS E MÉRITO
Há quem não ligue a programas eleitorais.
Eu ligo e nomeadamente aos programas das candidaturas locais.
Quem não é capaz de elaborar e apresentar um programa eleitoral bem claro e convincente é porque não tem ideias claras e convincentes.
E quem não as tem não merece ocupar o cargo para que se candidata.
Daí o interesse dos programas.
Vou procurá-los, pois ainda não os recebi nem conheço.
António Cândido de Oliveira
P.S. - O texto publicado na semana passada foi a adaptação de um texto publicado no Jornal Público em 26.8.09 e só por lapso não foi dada essa informação.
P.P.S. - Aproxima-se a Feira Grande de Setembro. Pode esclarecer-me, Dr. Álvaro Vasconcelos, se a Praça da Mota chegou a ser o local onde se efectuava a nossa feira e quando ocorreu a mudança para o antigo Campo da Feira, local onde está hoje a Fundação Cupertino de Miranda?

30.8.09
UM PADRE À FRENTE DE UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL?
O Partido Socialista apresenta como candidato a presidente da assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão o P.e Savador Cabral, pároco de Nine. Deixando de lado os aspectos de direito eleitoral e direito canónico que a candidatura coloca, centremo-nos na questão política: vale a pena ter um padre à frente da assembleia municipal?
A minha resposta é esta: vale, se for um bom político. Na verdade, as assembleias municipais do nosso país precisam de políticos de qualidade e precisam muito, pois não têm, em regra, presidentes que exerçam as respectivas funções com a independência, a dedicação e a elevação que o cargo exige.
Vejamos o que se passa nas assembleias municipais em geral e também na famalicense, focando alguns aspectos particularmente sensíveis.
Os presidentes das assembleias municipais fazem questão de ter, sempre que podem (a maioria relativa quando acontece obrigaa ceder), uma mesa composta por membros da mesma cor. A ideia de colocar, na composição da mesa (que tem três membros), um vogal da oposição, como seria natural, é muito raramente seguida. Essa má prática reflecte-se frequentemente na condução autoritária dos trabalhos.
Um presidente da assembleia municipal, por outro lado, deve constituir uma comissão permanente composta pela mesa e por um representante de cada grupo municipal não só para preparar a agenda das reuniões como para reunir rapidamente quando houver um assunto municipal de interesse especial que o justifique. Essa comissão deve reunir regularmente e sempre que solicitada por um dos membros da comissão. Nós temos uma comissão permanente é certo, mas de apoio à mesa!
O presidente da assembleia municipal não deve ter também problemas em convocar sessões extraordinárias sempre que tal for requerido nos termos que a lei já prevê ou sempre que entenda que um assunto justifica tal convocação. Mal de uma assembleia que, ao longo do ano reúne apenas para cumprir o calendário das cinco sessões ordinárias ou a pedido da câmara. É, no entanto, isso, em regra, o que passa na grande maioria delas e na nossa também.
O presidente da assembleia procurará fomentar a discussão de temas de interesse municipal e tomará a iniciativa de promover alguns deles. Não serão reuniões da assembleia, serão debates promovidos por esta sobre assuntos de interesse municipal. Qual é o município que não tem assuntos que devam ser debatidos com a devida antecipação e fora do ambiente mais formal das sessões? Não se trataria de esvaziar estas, tratar-se-ia de lhes dar mais conteúdo. Também é muito rara essa prática no nosso país.
Ainda o presidente cuidará de saber se cada grupo municipal tem as condições necessárias para bem funcionar nomeadamente instalações próprias, acesso aos documentos e apoio de funcionários. No que respeita ao acesso a documentos, são bem conhecidas as dificuldades de obter, em tempo útil, informações que são do maior interesse para participar e tomar posição numa deliberação. Se tais dificuldades persistissem, um presidente à altura ou resolverá a contento o problema ou demitir-se-á (foi o que fez, em Famalicão, o Dr. Joaquim Loureiro há já muitos anos). Este é um dos pontos que mais põe à prova a real independência dos presidentes.
Um presidente da assembleia municipal, por outro lado, terá o cuidado de enviar, antes das reuniões, uma nota à imprensa para dizer dos assuntos que irão ser debatidos, fomentando a participação dos cidadãos e no fim de cada reunião dará uma informação sucinta mas útil sobre o que de mais relevante se tiver passado. Quanto à participação do público nas sessões, o presidente fomentá-la-á, marcando uma hora apropriada para apresentação de questões ( que não sucede entre nós) e interrogar-se-á se, porventura, esse período não tiver utilidade ou for pobre de conteúdo.
O presidente da assembleia municipal fará questão de ter na página web do município um espaço destacado próprio da assembleia, dando lugar a cada um dos grupos municipais para que possam exprimir a sua opinião com a mesma liberdade que dará nas reuniões a que presida. Só matéria insultuosa ou fora do âmbito municipal seria excluída. Digam-me quantos municípios (Lisboa é uma excepção) dão, nas suas páginas, um lugar à oposição?
E, já agora, quando teremos presidentes da assembleia municipal que, para marcar uma certa independência, se abstenham nas votações da assembleia? Mal de uma assembleia municipal que, para aprovar uma deliberação, precise, em regra, do voto do presidente. A abstenção dar-lhe-á um estatuto especial e todos compreenderão que ele vote (no sentido que entender) quando tiver de usar o voto de qualidade ou quando a deliberação precise do seu voto para ser tomada por unanimidade.
Como é evidente, um presidente da assembleia assim muito dificilmente poderá ser deputado à Assembleia da República ou membro do Governo. Falta-lhe tempo para dedicar à assembleia. Infelizmente existe, entre nós, a má prática de colocar deputados e governantes à frente das assembleias.
Voltando ao princípio, as nossas assembleias municipais são, em termos de democracia, terras de missão, precisando de “missionários”, sejam padres ou não. Para verificar como elas estão actualmente basta consultar as páginas oficiais dos municípios. A nossa que não é das piores trata mesmo assim muito mal a oposição. É uma página do poder estabelecido e só isso.
Esperemos pelos programas dos partidos e outras forças políticas para ver o que dizem sobre as assembleias.
O desafio está lançado.
António Cândido de Oliveira

(adaptação de um texto publicado no Jornal Público em 26.8.09)