Chaves

O nosso país mudou muito nas últimas décadas e assim, no sábado, dia 12 de Outubro de 2019, foi possível sair de casa em Famalicão e às 13h30 estar já em Chaves, estacionado junto das termas e do restaurante onde tinha reservado mesa para almoçar. Três breves apontamentos de viagem, um negativo e dois positivos:

• a cada vez mais horrível ferida na natureza junto das Termas de Pedras Salgadas provocada pela extracção do granito, certamente sem qualquer cuidado para ir minimizando os danos

• a boa sinalização à entrada da cidade para quem quer orientar-se na cidade e, nomeadamente, chegar às termas

• a passagem pela casa que é a sede da Associação das Freguesias do Concelho de Chaves que tem um belo aspecto e chama a atenção por não ser comum.

No fim de almoço, houve tempo para um agradável passeio a pé por uma cidade bonita, com um centro histórico em reabilitação que merece ser visitado, e tempo ainda para comprar alguns produtos regionais.

Comprei também o semanário A Voz de Chaves, actualmente o único jornal do concelho. Folheei-o na esplanada, também central, de um café, voltada para uma praça onde está, nomeadamente, o edifício dos CTT. Chamou-me principalmente a atenção o espaço dado à opinião. Contei dez artigos. Posso dizer que há mais opinião neste jornal do que em todos os quatro que se publicam semanalmente em Famalicão.

Não pude visitar a Associação das Freguesias do Concelho de Chaves porque estava fechada, mas gostava de saber mais da sua actividade. É, ao que parece, uma associação de apoio às freguesias. 

Posso dizer que tenho visitado Chaves (já não ia lá há cerca de dois anos), mas ainda não conheço Chaves. Há muito para ver nesta importante cidade do Norte de Portugal em boa hora ligada a Verin para formar uma euro-cidade.

(Em A Voz de Chaves, 18/10/19)

A divisão dos regionalistas

A regionalização é entendida, por quem a defende, como um instrumento para um governo melhor para o nosso país. Durante décadas ela foi consensual, mas actualmente não o é. Os portugueses dividem-se, quanto a esta matéria, de uma forma muito evidente.

Os adversários da regionalização não querem um nível de administração supramunicipal democrático. Consideram que está bem assim com municípios e freguesias; não precisam de agir. Os adeptos da regionalização defendem a existência de um patamar de administração supramunicipal de base democrática como existe em todos os países da Europa Ocidental com dimensão igual ou superior à do nosso país e, para isso, carecem de agir. Porém, estão divididos na acção.

Querendo todos eles a regionalização, estão em desacordo, desde logo, quanto ao mapa. Uns defendem cinco regiões, outros entendem que devem ser mais e que o mapa das cinco regiões não acautela devidamente os interesses das populações do interior.

Como se não bastasse este problema, os defensores da regionalização têm de enfrentar um outro nada fácil: a criação de regiões em Portugal está muito dificultada pela Constituição desde a reforma de 1997, que instituiu, de forma obrigatória, o referendo com dupla resposta (uma de âmbito nacional e outra de âmbito regional). Neste quadro, iniciar já o procedimento de instituição de regiões é tarefa praticamente votada ao insucesso. Para desbloquear esta situação, é necessário actuar em dois níveis.

O primeiro é o de promover uma revisão constitucional que permita fazer a regionalização sem referendo obrigatório. Importa tornar claro que o referendo obrigatório, tal como se encontra actualmente previsto na Constituição, é injusto, protegendo os adversários da regionalização. O teste é bem simples: admitem estes uma regionalização facultativa, em vez de obrigatória, como actualmente está constitucionalmente consagrada, bem como um consequente referendo facultativo como é prática corrente em Portugal?

O segundo é criar um entendimento entre os defensores da regionalização no sentido de que não há uma única boa divisão territorial do continente em regiões. Importa considerar que a melhor divisão territorial será a que resulte da experiência e que uma divisão territorial aprovada amanhã pode ser posteriormente modificada. Isto não é teoria e, muito recentemente (2015, em França, o número de regiões desceu de 22 para 13.

Os defensores da regionalização não podem dividir-se neste aspecto. Têm de colocar o objectivo principal acima do mapa para o concretizar. Se continuarem a dizer que pretendem a sua regionalização e que se opõem a qualquer outra, o resultado está à vista. Tarefa dura para quem quer agir, tarefa facilitada para quem deseje que tudo se mantenha inalterado.

(Em Expresso, 04/10/19)