Causa tristeza ver como se
encontram organizados, a nível local, os partidos que são pilares da democracia
em que vivemos, vai para cinquenta anos.
Os partidos, principalmente, os
principais partidos que chegaram aos nossos dias abriram-se, nos primeiros
tempos, à sociedade envolvente e atraíram muitos cidadãos e cidadãs de elevada
qualidade cívica bem representativos das respectivas comunidades. Com o andar
dos tempos, esses partidos foram-se fechando. E
passaram a ser feudos de membros que pouco mais se preocupavam do que
com a distribuição de cargos e a escolha ou indicação de candidatos de
confiança para eleições nacionais ou locais. São partidos que praticamente
adormecem no período entre eleições e só acordam tarde a más horas, quando as
eleições se aproximam.
Frequentemente, há, dentro deles,
desentimentos e lutas internas exactamente por causa dos cargos e dos
candidatos, obrigando as direcções nacionais dos respectivos partidos a
intervir, muitas vezes sem êxito, para
sanar conflitos.
Os problemas agravaram-se quando
em 1997 os dois principais partidos, depois de, em revisão constitucional desse
ano, abrirem – e muito bem – a apresentação de listas para os municípios a
cidadãos independentes (grupos de cidadãos eleitores) terem dado, sabe-se lá
porquê, um “tiro no pé” ao permitirem que militantes seus passassem da noite
para o dia a poderem formar listas de “independentes”, provocando cisões
partidárias e desvirtuando a ideia que presidiu â abertura de candidaturas a
verdadeiros independentes, ou seja, a não militantes de partidos.
Isto teve um efeito muito
negativo que foi o de tornar turvas as listas de independentes (grupos de cidadãos). A partir desta revisão
constitucional e da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto que lhe deu forma,
dificultou-se a distinção entre
verdadeiras listas de independentes, ou seja, de cidadãos que tendo as suas
ideias políticas bem firmes, não estavam filiados em partidos, de falsas listas de independentes, porque, na verdade,
eram apenas listas de ressabiados com o
partido de que faziam parte e pelo qual queriam candidatar-se, sem êxito.
Os efeitos dessa lei com quase 25
anos mantêm-se - o que se deplora - uma
vez que as listas de verdadeiros independentes fazem falta no nosso país para
suprir lacunas que resultam de más listas de partidos. Não se ignora que tais
listas não são boas, nem têm sempre êxito só porque são independentes, mas tem-se
presente que são uma porta aberta para o enriquecimento da democracia.
Uma porta aberta que, no entanto,
necessita de cidadãos activos, que prezem a democracia e se organizem em devido
tempo para tornar mais ampla a escolha dos eleitores.
Para as próximas eleições locais que
decorrerão em fins de setembro ou
princípios de outubro deste ano, o “devido tempo” praticamente já passou para listas que se queiram
organizar. Será preciso uma corrida
contra o tempo e o Governo tarda em marcar o dia certo das eleições, como deve
e jã pode fazer.
De qualquer modo, a Comissão
Nacional de Eleições publicou um Manual
de Candidatura de Grupos de
Cidadãos Eleitores de muito interesse prático que está facilmente disponível online e tem ainda
actualicade.
Link:
https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2021_al_manual_candidatura_gce_v4.
(DM-12-6-25)
