No entanto, apenas em Portugal e na Inglaterra (civil parish) esta instituição assume um papel de relevo, nos dias de hoje, na organização político-administrativa, não sendo conhecida como tal na Espanha nem na França. O que se passou? A resposta é aparentemente simples, embora deva ser devidamente estudada. Portugal e Inglaterra fizeram profundas reformas administrativas que deram espaço às freguesias. Em Portugal temos 3091 freguesias e na Inglaterra cerca de 10.200.
Portugal no século XIX reduziu para pouco mais de 300 o número dos seus municípios (reforma de Passos Manuel), deixando lugar para a formação de freguesias próximas das populações e o mesmo sucedeu na Inglaterra, que já na segunda metade do século XX (1972), adoptou uma organização administrativa de dois níveis territoriais, ambos com larga dimensão. A Inglaterra dividiu, em regra, o seu território em "counties" e "districts" (pouco mais de duas centenas) que poderemos traduzir, com grande liberdade, por províncias e municípios, sendo ambos dotados de órgãos eleitos.
A Espanha, e principalmente a França, seguiram caminhos diferentes e fizeram municípios de grande parte das suas paróquias. "Chaque paroisse, chaque commune" (cada paróquia, cada município), gritou Mirabeau na Assembleia Nacional Francesa em 1789 quando estava para ser aprovado um projecto de lei que previa menos de mil municípios para toda a França. E assim se formaram à volta de 40.000 municípios que ainda hoje perduram e são fonte de problemas. Cerca de 90% dos municípios franceses têm menos de 2.000 habitantes e mais de 50% menos de 500 habitantes.
A Espanha não foi tão radical e ficou por cerca de 8.000 municípios desde a primeira metade do século XIX, mas muitos desses municípios são, em termos de população e território, freguesias, bastando lembrar que a vizinha Galiza tem mais municípios (314) do que Portugal inteiro, que tem 308, dos quais 278 no continente europeu e 30 nos Açores e Madeira.
E não se diga, como por vezes se ouve dizer, que as "communes" francesas não são municípios, pois uma parte destes, nas zonas urbanas, têm 50.000 e mais habitantes, chegando alguns a ter centenas de milhar e a designação dos seus órgãos, por sua vez, não engana, pois a assembleia deliberativa de todos os municípios tem o nome de "conseil municipal".
Não é de admirar, assim, que a Espanha e a França tenham um problema de organização municipal por resolver, pois estes minúsculos municípios estão longe de ter a força que têm os municípios portugueses ou os "districts" ingleses. E também não é de admirar que as freguesias não tenham espaço nestes dois países tão próximos de nós. Sobre esta matéria é com a Inglaterra que devemos dialogar e aprender mutuamente.
(Em Jornal de Notícias, 21/07/17)
