Pode afirmar-se com segurança que o momento mais importante das eleições locais gerais - eleições autárquicas - de 2021 ocorre no próximo dia 2 de agosto, data da apresentação das listas que se candidatam.
Se essas listas forem de boa qualidade, a escolha de 26 de setembro será feita entre boas listas. Diferentemente acontecerá se essa qualidade não existir, pois perante más listas não pode haver boas escolhas em 26 de setembro.
É preciso ter presente que o dia 2 de agosto representa também uma eleição, ainda que sem sufrágio universal. É uma eleição feita por partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores. Nela haverá também vencedores e vencidos. Vencedores os que fizerem parte das listas principalmente nos lugares cimeiros, vencidos os que, contra a sua vontade, ficarem de fora ou em lugar não elegível.
Estamos perante uma espécie de primeira volta eleitoral e nem pode dizer-se sequer que é feita à margem dos cidadãos, pois estes puderam participar através dos partidos ou de grupos de cidadãos nessas escolhas. Aliás, essa participação começou, desejavelmente, já muito antes de 2 de agosto, na escolha dos candidatos aos lugares de topo, na preparação das listas e dos programas eleitorais.
Importa ter em atenção também que, dado o método eleitoral d’Hondt, a preparação das listas para o órgão deliberativo (assembleia) e para o órgãos executivo(câmara ou junta) merece todo o cuidado, pois não é eleito por sufrágio universal apenas o primeiro de uma lista; são eleitos muitos elementos da lista que fica em primeiro lugar e vários das listas que ficam nos lugares seguintes.
A partir de 2 de agosto, passa-se já a uma outra fase com candidatos já definidos, que é a preparação da eleição dos órgãos locais por sufrágio universal directo e secreto dos cidadãos, que ocorrerá pouco mais de mês e meio depois. É um período em que os candidatos às eleições podem e devem fazer acreditar que são boas as opções que oferecem, valendo a pena a escolha por parte dos eleitores. Trata-se aqui de estabelecer o diálogo com os cidadãos e de debater com as outras listas. A campanha eleitoral (que não se reduz ao período legal de 12 dias) é um bom observatório da qualidade das listas.
(Artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, de 27-07-2021)
