Se bem repararmos podemos ombrear perfeitamente com a Espanha em termos rodoviários. A nossa rede de autoestradas é proporcionalmente semelhante à espanhola, ainda que uma boa parte da rede espanhola seja de utilização gratuita (“autovias”).
Já não podemos dizer o mesmo no que respeita à ferrovia. Enquanto a Espanha tem autoestradas ferroviárias e comboios modernos, Portugal é uma miséria.
Não construímos autoestradas ferroviárias, nem temos sequer uma linha relativamente extensa que permita uma média de 220 Km/hora. Se a tivessemos, a viagem entre Lisboa e Porto demoraria menos de duas horas (a 220 Km/hora percorreríamos em duas horas 440 km e desse modo muito mais do que a distância Lisboa-Porto). A velha linha Lisboa-Porto envergonha-nos porque gastamos nela milhões e milhões de euros (ao que parece ninguém sabe quantos) para a “modernizar” e continua a ter vários troços onde a velocidade permitida é inferior a 100 km/hora.
A norte, uma das melhores linha é a de Porto-Braga, fruto do Euro 2004, mas mesmo essa não permite uma velocidade muito alta por causa do traçado feito em cima do leito da via antiga.
E bom exemplo do nosso atraso ferroviário é a linha Nine-Valença que, apesar de melhorada no leito, está cheia de curvas e de passagens de nível (várias dezenas) e por eletrificar. Mesmo que seja eletrificada – e não sabemos quando – não poderá atingir grandes velocidades dado o seu traçado feito em fins do século XIX.
A Espanha tem uma rede moderna de ferrovias que está em crescimento e permite velocidades superiores a 220 Km/hora, estando bem ligada à Europa. Portugal está a ficar cada vez mais isolado.
Pretende-se melhorar a ligação Lisboa-Madrid que neste momento demora 10 horas(!), passando para 5 horas. Seria um mal menor mas não parece que tal venha a suceder. O trajeto Lisboa-Madrid demoraria pouco mais de três horas se Portugal tivesse cumprido o seu dever de construir uma ferrovia própria dos nossos dias (tal como fez na rodovia). E menos tempo ainda demoraria a ligação Porto-Madrid se houvesse, como devia, uma boa ligação a Espanha a partir do centro do país. Os passageiros de Lisboa e do Porto viajariam no mesmo comboio a partir de Coimbra. A Europa tem um projeto de rede ferroviária transeuropeia, mas parece que Portugal não se importa de ficar de fora. PS – Para escrever com mais e melhor informação este texto tentamos entrar em contacto com a REFER (aliás, agora extinta e integrada numa nova entidade designada “Infraestruturas de Portugal”). Em vão, apesar de vários telefonemas e promessas de contacto. É mais um sinal de como vai a ferrovia portuguesa.
in. Diário do Minho
quinta-feira, 27 de agosto de 2015
quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Fernando Costa: A Importância da Escrita
Foi porque escreveu um livro provocatoriamente intitulado “Salve-se (d)o Poder Local – Breve história dos municípios – Caminhos e soluções para evitar a falência” que damos aqui a conhecer o pensamento de Fernando Costa, presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha durante 27 anos pelo PSD (até 2013) e atualmente vereador com pelouro da câmara municipal de Loures, presidida por Bernardino Soares da CDU. Verdade seja que não foi apenas por ter escrito um livro que aqui o referimos. Foi por o autor – estudante em Braga, ainda muito novo – ter uma experiência e um pensamento que importa dar a conhecer.
Deste livro, com cerca de 300 páginas, editado pela “Aletheia Editores”, realçamos, por mais originais, os capítulos V (“Propostas para Salvar o Poder Local”) e VI (“Ser Autarca – Conclusão: Breves Notas Pessoais”). Vejamos algumas das propostas de Fernando Costa para salvar o poder local. O autor defende claramente a redução do número de municípios, embora lhe chame “federação de municípios”. Aponta para municípios com um mínimo de 15.000 habitantes e três municípios “federados”, no máximo (abdica mesmo do número mínimo de 15.000 habitantes quando isso obrigue a juntar mais de 3 municípios).
Manifesta-se contra a limitação de mandatos e principalmente contra a limitação a três mandatos (o primeiro é para aprender e o terceiro para se despedir). A haver limitação deveria ser de 5 mandatos (20 anos), afirma. Considera baixos os vencimentos dos presidentes de câmara. Ganham menos que diretores de empresas privadas. Se queremos nas câmaras os melhores temos de os remunerar condignamente. A remuneração condigna e uma fiscalização severa são necessárias para combater a corrupção que não tem problema em afirmar existir nas câmaras, como nos ministérios e nos institutos públicos. Considera que não basta a fiscalização do Tribunal de Contas (pp. 215 e ss). Manifesta-se, por outro lado, contra a extinção do Imposto Municipal de Transacções bem como contra o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis e a diminuição das transferências do Estado para os municípios. Louva, sem reservas, a lei que fez diminuir o número de empresas municipais.
Desvaloriza as entidades intermunicipais. Nem estas, nem os distritos nem as regiões administrativas lhe merecem aprovação, porque não são necessárias. E ainda se manifesta contra o aumento das atribuições e competências das freguesias dadas através da lei. Importa evitar que as freguesias se transformem em municípios, diz ( p. 232) No capítulo final inclui breves notas pessoais, devendo salientar-se a sua preocupação com a gestão dos dinheiros públicos, considerando que há um despesismo chocante em toda a administração pública. Lamenta a passividade dos cidadãos que não se preocupam, como deviam, com a forma como o dinheiro é gasto. Referindo o seu exemplo, enquanto presidente, afirma: “Não tenho motorista, não tenho assessores, não tenho familiares na câmara”.
Enquanto presidente da câmara municipal das Caldas da Rainha escolheu para secretário um excelente funcionário, simpatizante da CDU, em vez de escolher alguém de fora, como podia. E escreve: «Claro que muita gente se interroga como é possível o Presidente da Câmara ter um secretário fora das relações particulares, familiares, partidárias!!! Mas a explicação é simples: “o município não tem segredos”».
Concordando ou não com algumas destas ideias, temos aqui alguém que dignifica o poder local (democracia local, como prefiro chamar-lhe). Não é seguramente exemplo único e por isso é pena que não haja mais eleitos locais que exponham o seu pensamento. Há muitos presidentes de câmara que têm muito para dizer com interesse e não o fazem. É pena, porque a nossa bibliografia do poder local democrático precisa de ser enriquecida.
in Diário do Minho
Deste livro, com cerca de 300 páginas, editado pela “Aletheia Editores”, realçamos, por mais originais, os capítulos V (“Propostas para Salvar o Poder Local”) e VI (“Ser Autarca – Conclusão: Breves Notas Pessoais”). Vejamos algumas das propostas de Fernando Costa para salvar o poder local. O autor defende claramente a redução do número de municípios, embora lhe chame “federação de municípios”. Aponta para municípios com um mínimo de 15.000 habitantes e três municípios “federados”, no máximo (abdica mesmo do número mínimo de 15.000 habitantes quando isso obrigue a juntar mais de 3 municípios).
Manifesta-se contra a limitação de mandatos e principalmente contra a limitação a três mandatos (o primeiro é para aprender e o terceiro para se despedir). A haver limitação deveria ser de 5 mandatos (20 anos), afirma. Considera baixos os vencimentos dos presidentes de câmara. Ganham menos que diretores de empresas privadas. Se queremos nas câmaras os melhores temos de os remunerar condignamente. A remuneração condigna e uma fiscalização severa são necessárias para combater a corrupção que não tem problema em afirmar existir nas câmaras, como nos ministérios e nos institutos públicos. Considera que não basta a fiscalização do Tribunal de Contas (pp. 215 e ss). Manifesta-se, por outro lado, contra a extinção do Imposto Municipal de Transacções bem como contra o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis e a diminuição das transferências do Estado para os municípios. Louva, sem reservas, a lei que fez diminuir o número de empresas municipais.
Desvaloriza as entidades intermunicipais. Nem estas, nem os distritos nem as regiões administrativas lhe merecem aprovação, porque não são necessárias. E ainda se manifesta contra o aumento das atribuições e competências das freguesias dadas através da lei. Importa evitar que as freguesias se transformem em municípios, diz ( p. 232) No capítulo final inclui breves notas pessoais, devendo salientar-se a sua preocupação com a gestão dos dinheiros públicos, considerando que há um despesismo chocante em toda a administração pública. Lamenta a passividade dos cidadãos que não se preocupam, como deviam, com a forma como o dinheiro é gasto. Referindo o seu exemplo, enquanto presidente, afirma: “Não tenho motorista, não tenho assessores, não tenho familiares na câmara”.
Enquanto presidente da câmara municipal das Caldas da Rainha escolheu para secretário um excelente funcionário, simpatizante da CDU, em vez de escolher alguém de fora, como podia. E escreve: «Claro que muita gente se interroga como é possível o Presidente da Câmara ter um secretário fora das relações particulares, familiares, partidárias!!! Mas a explicação é simples: “o município não tem segredos”».
Concordando ou não com algumas destas ideias, temos aqui alguém que dignifica o poder local (democracia local, como prefiro chamar-lhe). Não é seguramente exemplo único e por isso é pena que não haja mais eleitos locais que exponham o seu pensamento. Há muitos presidentes de câmara que têm muito para dizer com interesse e não o fazem. É pena, porque a nossa bibliografia do poder local democrático precisa de ser enriquecida.
in Diário do Minho
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