As eleições locais gerais de 2025 devem ter lugar obrigatoriamente entre 22 de setembro e 14 de outubro de 2025, num domingo ou dia feriado nacional. A data em concreto será marcada pelo Governo, através de decreto publicado com pelo menos 80 dias de antecedência.
Estas eleições
autárquicas, como é usual serem designadas, precisam de ser preparadas desde já,
se queremos que sejam umas boas eleições. Neste momento parece haver maior
preocupação com as eleições presidenciais de 2026 do que com as que estão mais
próximas. E se pretendemos umas boas
eleições locais e, através delas, contribuir para um bom governo do país devemos concentrar-nos na escolha dos candidatos para os órgãos dos 308 municípios do país e também das freguesias, cujo número total
ainda depende da esperada correcção dos erros da reforma de 2013.
Importa que em
cada município e em cada freguesia se procurem os melhores candidatos não só
para presidentes da câmara e da junta, mas também para presidentes das respectivas assembleias, bem como para os restantes lugares,
sejam vereadores, membros da junta ou
membros das assembleias municipais e de freguesia.
Vejamos o
exemplo dos municípios, sendo certo que o mesmo se aplica, com as devidas
adaptações, às freguesias. Fixar a atenção apenas ou principalmente nos
presidentes de câmara municipal, ainda que seja importante, é um erro, pois o
bom governo do município requer ao nível da câmara uma boa equipa executiva e,
ao nível da assembleia municipal, membros qualificados que deliberem com
conhecimento sobre os importantes assuntos que são da sua competência e, ao
mesmo tempo, fiscalizem devidamente a câmara.
Estamos na
fase de escolher em cada município os cidadãos mais bem preparados e não apenas aqueles que dominam os aparelhos
partidários e que muitas vezes estão longe de ser aqueles que os municípios
precisam. Será necessário falar da
pobreza de muitos partidos, mesmo dos principais, a nível local?
A este
propósito a emergência de candidaturas de verdadeiros independentes é de saudar
sempre que os partidos não sejam capazes de atrair os melhores, aqueles que
tenham maior dedicação e visão. E preparar uma candidatura de independentes
exige muito trabalho, pois a lei coloca-lhes dificuldades indevidas.
Não é fácil a
escolha de candidatos, dentro ou fora dos partidos, porque muitas vezes os mais
qualificados não estão dispostos a aceitar o convite que lhes é feito. O campo
de recrutamento é limitado, pois praticamente fora da função pública e de
certas profissões liberais, poucos estão dispostos a aceitar cargos que exigem
exercício a tempo inteiro ou meio tempo, a não ser que tenham um especial
carinho pelo município a que pertencem. Não é fácil deixar uma profissão ou a
gestão de uma empresa com sucesso, para ocupar lugares que são mal remunerados
e estão sujeitos a uma exposição pública que ultrapassa muitas vezes o
aceitável.
A limitação do campo de
recrutamento não deve ser motivo para não procurar, dentro do possível, os candidatos que melhor sirvam as populações locais.
É para esta fase de escolha que é chamada, sem demora, a atenção dos meios de
comunicação social nacionais e locais, dando a informação que tão precisa é .
(Jornal de Notícias de 13 de Setembro de 2024 - edição digital)
