No entanto, apenas em Portugal e na Inglaterra (civil parish) esta instituição assume um
papel de relevo, nos dias de hoje, na organização político-administrativa, não
sendo conhecida como tal na Espanha nem na França. O que se passou?
A resposta é aparentemente simples, embora deva ser
devidamente estudada. Portugal e a Inglaterra fizeram profundas reformas
administrativas que deram espaço às freguesias. Em Portugal temos 3091
freguesias e na Inglaterra cerca de 10.200.
Portugal no século XIX reduziu para pouco mais de 300
o número dos seus municípios (reforma de Passos Manuel), deixando lugar para a
formação de freguesias próximas das populações e o mesmo sucedeu na Inglaterra,
que já na segunda metade do século XX (1972), adotou uma organização
administrativa de dois níveis territoriais, ambos com larga dimensão. A
Inglaterra dividiu, em regra, o seu território em “counties” e “districts”(pouco
mais de duas centenas) que poderemos traduzir, com grande liberdade, por províncias e municípios, sendo ambos
dotados de órgãos eleitos.
A Espanha, e principalmente a França, seguiram caminhos
diferentes e fizeram de grande parte das suas paróquias municípios. “Chaque
paroisse, chaque commune” (cada paróquia, cada município), gritou Mirabeau na
Assembleia Nacional Francesa em 1789 quando estava para ser aprovado um projeto
de lei que previa menos de mil municípios para toda a França. E assim se
formaram à volta de 40.000 municípios que ainda hoje perduram e são fonte de
problemas. Cerca de 90% dos municípios franceses têm menos de 2.000 habitantes
e mais de 50% menos de 500 habitantes.
A Espanha não foi tão radical e ficou por cerca de
8.000 municípios desde a primeira metade do século XIX, mas muitos desses
municípios são, em termos de população e território, freguesias, bastando
lembrar que a vizinha Galiza tem mais municípios (314) do que Portugal inteiro que
tem 308, dos quais 278 no continente europeu e 30 nos Açores e Madeira.
E não se diga, como por vezes se ouve dizer que as
“communes” francesas não são municípios, pois uma parte destes, nas zonas
urbanas têm 50.000 e mais habitantes, chegando alguns a ter centenas de milhar
e a designação dos seus órgãos, por sua vez, não engana, pois a assembleia
deliberativa de todos os municípios tem o nome de “conseil municipal”.
Não é de admirar, assim, que a
Espanha e a França tenham um problema de organização municipal por resolver,
pois estes minúsculos municípios estão longe de ter a força que têm os
municípios portugueses ou os “districts” ingleses. E também não é de admirar
que as freguesias não tenham espaço nestes dois países tão próximos de nós.
(Artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias de 21-07-2017)
