Mais
importante do que os resultados das eleições do dia 26 de setembro de 2021 é o
modo como vai funcionar a democracia local no próximo quadriénio, devendo a
esse propósito fazer-se uma revolução ou,
pelo menos, uma reforma profunda. Do que
se trata é de assumir que a democracia local entendida como o poder dos
cidadãos a nível local não termina no dia das eleições mas continua durante o
quadriénio.
Importa assumir inteiramente que nas
autarquias locais o poder pertence sempre aos munícipes e fregueses e não aos
eleitos. Os eleitos, desde logo o presidente da câmara e o presidente da junta,
são representantes e não donos do poder local e assim têm o dever de informar e
prestar regularmente contas da sua
actividade aos representados. Vamos
centrar-nos no municípios, aplicando-se o que dissermos às freguesias com as
devidas adaptações.
O primeiro dever dos eleitos municipais é
manter informados os eleitores e para isso existe hoje um instrumento de
extraordinário valor que é a página
oficial ( o sítio) do município. É preciso revolucionar o funcionamento deste
instrumento que não pode ser visto como o sítio
da câmara municipal para o gerir a seu bel-prazer. A página oficial do
município tem de ser o livro aberto dos munícipes na qual a câmara e a
assembleia municipal devem colocar toda a informação a que os munícipes têm
direito.
Informação muito ampla desde a história, a população
e o território do município e das suas freguesias até à composição dos órgãos,
à organização e funcionamento dos serviços e à actividade desenvolvida e a
desenvolver. Informação sempre actual e rigorosa, cada vez com mais conteúdo, partindo
do princípio que se trata de um direito dos munícipes.
No sítio deve haver um largo espaço para a assembleia municipal, por esta
livremente gerido, fornecendo aos grupos
municipais a possibilidade de colocarem o que entenderem em termos de
informação e opinião. A oposição deve ter lugar na página. As sessões públicas
dos órgãos municípais devem ser transmitidas e permanecer disponíveis.
A relação com o sítio deve ser fácil e ter sempre um gestor de carne e osso que conheça o conteúdo e esteja disponível para atender e prestar rapidamente as informações que o munícipe precise. Os sítios não funcionam assim, mas esta é a revolução necessária para dar aos munícipes o poder a que têm direito.
(Artigo publicado no JN de 20.9.21
