A democracia não é um regime político natural. O natural nas sociedades humanas, mesmo quando integradas em Estados, é a dominação de uma parte do povo por outra. Normalmente, é uma minoria a tomar o poder e a submeter a maioria ao seu jugo.
A democracia tal
como a entendemos hoje, baseada na igualdade de todos os cidadãos perante a
lei, no respeito pelos direitos fundamentais de cada um deles e, depois, na
vontade da maioria, é uma conquista
civilizacional relativamente recente.
Para chegar
até aqui foi preciso passar por muitas fases, constituindo a mais próxima no
tempo e no espaço europeus a superação da divisão da sociedade em classes (
nobreza, clero e povo), cabendo às duas primeiras, largamente minoritárias, o
poder de mandar, tendo na cúpula um monarca que se foi tornando cada vez mais poderoso, ao
ponto de estabelecer um regime absoluto.
A
Revolução francesa trouxe uma modificação profunda com a abolição dos privilégios
da nobreza e do clero, a introdução do voto por cabeça e não por classes, o
acolhimento da separação dos poderes e a publicação da Declaração Universal dos
Direitos Humanos. Mas foi preciso ainda percorrer muito caminho para estender o
sufrágio a todos os homens (e não apenas aqueles possuidores de mais meios de
fortuna) e às mulheres, tendo hoje direito de voto todos os cidadãos que chegam
a maioridade.
A democracia
está em constante aperfeiçoamento, pois não se basta com eleições livres e
periódicas, precisando de concretizar os direitos fundamentais da pessoa para
alcançar uma vida digna o que implica não só a liberdade de pensamento e
opinião, mas também nomeadamente o
acesso à educação, à saúde, à justiça e à habitação condigna.
Isso implica
uma cada vez maior igualdade entre os cidadãos, pois concentrando-se a riqueza
nas mãos de alguns, outros ficam pobres e sem acesso aos direitos fundamentais.
O combate às desigualdades é uma exigência permanente da democracia.
A democracia
pode adoecer e morrer pela não concretização dos direitos fundamentais das
pessoas e pela descrença no valor da dignidade da pessoa. Pode morrer também pela
difusão da ideia de que o poder pertence a quem dele se apodera e não ao povo,
constituído pelos cidadãos e cidadãs.
A democracia
só se mantem com democratas. O democrata é aquele que respeita o outro na sua
liberdade e o considera um seu igual. O grande problema dos nossos dias é que alguns
se julgam superiores aos outros e os querem dominar, impondo as suas ideias, à
força, se necessário. Para estes, as eleições livres são apenas um instrumento,
para uma vez alcançado o poder, acabar com elas ou fazer um arremedo de eleições e destruir os pilares da democracia.
Há muito
caminho a andar para educar para a democracia e esse caminho deve começar na
família, na escola e continuar na vida adulta.
Que bela
escola são, por outro lado, os documentos que constituem o ensino actual da
Igreja neste domínio!
(Publicado no DM de 15.2.24)
