Tivemos acesso, há poucos dias, ao mapa que norteou a grande reforma territorial dos concelhos ocorrida em Portugal, em fins de 1836, reduzindo-os, no continente, para 351.
Hoje, limitamo-nos a reproduzir, seguindo o mapa, os concelhos então existentes no distrito de Braga e os que ficaram a existir depois da reforma.
A lista dos concelhos é tão grande que para facilidade de leitura os agrupamos dez a dez: Abadim, Aboim da Nóbrega, Amares, Apúlia, Arentim, Azevedo , Barcelos, Bouro (Couto), Bouro (Santa Maria) e Braga (10). Cabeceiras de Basto, Cambezes, Celorico de Basto, Cepães, Cervães, Esposende, Fafe, Fonte Arcada, Fralães e Freiriz (20).
Gomide, Guimarães, São João de Rei, Lageosa, Landim, Larim e Vila Chã, Manhente, Moreira de Rei, Moure e Parada de Bouro (30).
Paredes Secas, Pedraido, Pedralva, Penela, Pico de Regalados, Portela das Cabras e de Penela, Pouzadela, Póvoa de Lanhoso, Prado e Refoios de Basto (40). Rendufe (Couto), Rendufe, Ribeira de Soaz, Roças, Ronfe, Sabariz, Serzedelo, Souto, Terras de Bouro e Tibães (50).
E finalmente, São Torcato, Valdreu, Vieira, Vila Boa da Roda, Vila Garcia e Vimieiro, fazendo o total de 56. Depois da reforma, que foi norteada pela ideia de que não deveria haver concelhos tão pequenos que não tivessem viabilidade nem tão grandes que dificultassem a vida aos moradores, a lista dos concelhos ficou então a ser a seguinte: Amares, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Penela, Pico de Regalados, Póvoa de Lanhoso, Prado, Terras de Bouro e Vieira, tendo ainda surgido de novo o de Vila Nova de Famalicão, fundamentalmente separado de Barcelos. Quinze (15) concelhos ao todo, portanto. Se os leitores bem repararam não surge ainda o concelho de Vila Verde (veio mais tarde) e desapareceram, posteriormente, os concelhos de Penela, Pico de Regalados e de Prado.
Esta é uma notícia breve sobre a reforma de 1836 (também conhecida por reforma de Passos Manuel) que deverá merecer melhor atenção. O mapa que lhe serve de suporte pode obter-se facilmente na Casa do Infante (Arquivo Distrital do Porto).
Voltaremos a este assunto com mais detalhe e informação. Há aqui muito trabalho para os historiadores, embora esta matéria seja também do maior interesse para os juristas e não só.
in Diário do Minho
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
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