As eleições de 2 de agosto de 2021

 Pode afirmar-se com segurança que o momento mais importante das eleições locais gerais  - eleições autárquicas  - de 2021 ocorre no próximo  dia 2 de agosto, data da apresentação das listas que se candidatam.

Se essas listas forem de boa qualidade, a escolha de 26 de setembro será feita  entre boas listas. Diferentemente acontecerá se essa qualidade não existir, pois perante más listas não pode haver boas escolhas em 26 de setembro.

É preciso ter presente que o dia 2 de agosto representa também uma eleição, ainda que sem sufrágio universal. É uma eleição feita por partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores. Nela haverá também vencedores e vencidos. Vencedores os que fizerem parte das listas principalmente nos lugares cimeiros, vencidos os que, contra a sua vontade, ficarem de fora ou em lugar não elegível.

Estamos perante uma espécie de primeira volta eleitoral e nem pode dizer-se sequer que é feita à margem dos cidadãos, pois estes puderam participar através dos partidos ou de grupos de cidadãos nessas escolhas. Aliás, essa participação começou, desejavelmente, já muito antes de 2 de agosto, na escolha dos candidatos aos lugares de topo, na preparação das listas e dos programas eleitorais.

Importa ter em atenção também que,  dado o método eleitoral d’Hondt,  a preparação das listas para o órgão deliberativo (assembleia) e para o órgãos executivo(câmara ou junta) merece todo o cuidado, pois não é eleito por sufrágio universal apenas o primeiro de uma lista; são eleitos muitos elementos  da lista que fica em primeiro lugar e  vários das listas que ficam nos lugares seguintes.

A partir de 2 de agosto, passa-se já a uma outra fase com candidatos já definidos, que é a preparação da eleição dos órgãos locais por sufrágio universal directo e secreto dos cidadãos,  que ocorrerá pouco mais de mês e meio depois. É um período em que os candidatos às eleições podem e devem fazer acreditar que são boas as opções que oferecem, valendo a pena a escolha por parte dos eleitores. Trata-se aqui de estabelecer o diálogo com os cidadãos  e de debater com as  outras listas. A campanha eleitoral (que não se reduz ao período legal de 12 dias) é um bom observatório da qualidade das listas.

(Artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, de 27-07-2021) 
 

Eleições municipais: um sítio na Internet faz a diferença

A redução das eleições locais, nomeadamente as municipais, à mera divulgação dos candidatos ou candidatas a presidente de câmara é uma prática política censurável. Os eleitores têm o direito de exigir, como munícipes, muito mais às candidaturas que se apresentem.

O tempo voa e estamos já perto de 2 de Agosto de 2021, data limite para a apresentação das listas para os órgãos dos municípios e das freguesias. Como é costume entre nós, será nos últimos dias que elas se fecharão, preenchendo-as à pressa.

Importa ter em conta que, ao contrário do que acontece com as restantes eleições (presidenciais, legislativas e europeias), estas envolvem largas dezenas de milhares de candidatos, sendo chamadas à participação política activa, depois de eleitos, algumas dezenas de milhares de cidadãos.

Uma candidatura aos órgãos de um município, que tenha em boa consideração os eleitores, tem uma página oficial na Internet que permita apreciar devidamente a candidatura. Nesse sítio, qualquer interessado poderá obter informação e verificar a organização, a solidez e, principalmente, o que se pretende fazer e com que meios.

Um sítio que se preze está bem elaborado e diz quem é quem na candidatura aos órgãos do município, as iniciativas que teve, tem e terá, a sua agenda, o programa eleitoral, as redes sociais a que está ligada, os apoios que recebe e muitas outras informações de interesse. Ali se poderá analisar a candidatura, as suas virtudes e os seus defeitos. Pobres das candidaturas que se contentem com o Facebook.

Acresce que, a partir do sítio, pode haver ligações com as redes sociais e vice-versa. E pode ser criado até um blogue com textos de opinião ou outros conteúdos. Tudo, de resto, muito barato (pode até ser quase gratuito) e fácil de preencher e actualizar. Não é pelo dinheiro nem pelo trabalho que se pode justificar a sua ausência. Talvez pela debilidade da nossa democracia local, que, por demasiado focada na escolha do presidente da câmara, faz com que venha ao de cima a contabilização partidária e as eleições locais se convertam numa mera fonte de análise para as eleições legislativas que virão a seguir. É o pior que se pode fazer à democracia local: considerar que os cidadãos não sabem distinguir as eleições legislativas das locais.

  (Artigo de opinião publicado no Jornal Público, de 20-07-2021)