Que diria o leitor se ao entrar nos Paços do Concelho de um município médio ou grande do nosso país se deparasse, logo à entrada ou em lugar facilmente acessível e devidamente sinalizado, com as instalações dos diversos grupos municipais que compõem a câmara e/ou a assembleia municipal?
E se, para além das instalações encontrasse dentro delas pessoal contratado pelos grupos municipais, naturalmente da sua confiança, pelo prazo do mandato com a fim de ajudar os membros eleitos de tais grupos a exercer devidamente as suas tarefas seja do lado da maioria ou da oposição? E finalmente se pudesse ver e consultar até documentação lá existente e fazer perguntas?
Certamente diria o que se passou aqui? Que revolução é que houve? O presidente da câmara está bem de saúde?
Por estranho que possa parecer, para ver tudo o que acima descrevemos não é preciso de ir muito longe. Basta atravessar a fronteira e visitar um município da Galiza ou de qualquer outra parte de Espanha.
O primeiro contacto que tive com esta realidade foi em Santiago de Compostela em plena Praça do Obradoiro nos Paços do Concelho (Ayuntamiento), que fica mesmo em frente à Catedral. Governava o Partido Socialista, mas as instalações com mais destaque eram dos do Partido Popular. Mas ainda muito recentemente tive a oportunidade de ver o mesmo num município do sul de Espanha. Lá estava, dentro de um moderno edifício, para além das instalações do presidente da câmara (alcalde), as instalações do grupo municipal (chamam-lhe “grupo político”) do Partido Popular (PP) e do partido Ciudadanos, que governam o município em coligação, mas também as instalações do Partido Socialista (PSOE), principal partido da oposição, do partido Vox, de Unidas Podemos e outros, também da oposição.
Em Portugal só conhecemos um município que se aproxima desta forma democrática de trabalhar que é o de Lisboa, embora neste município todas estas instalações e pessoal estejam instalados no amplo edifício da assembleia municipal. Se algum leitor conhecer outro ou outros municípios que sigam o exemplo de Lisboa, informem-me, por favor, (acmoliveira2011@gmail.com), porque tenho todo o interesse em conhecer e divulgar.
Para mim é claro que a democracia local exige que introduzamos em Portugal esta prática de apoio aos eleitos locais, através dos respectivos grupos municipais. Sem esse apoio de instalações e de pessoal não pode haver, nem se pode exigir, bom desempenho dos eleitos locais, nomeadamente dos da oposição. Por outro lado, para que essa introdução ocorra, nem precisa de ser modificada a lei, precisa apenas de ser devidamente interpretada e é preciso que os grupos municipais comecem a exigir este apoio.
Alguém dirá, mas isso vai sobrecarregar o orçamento do município. Vai certamente aumentar as despesas, mas de um modo quase insignificante no total do orçamento anual. O total de despesa da assembleia municipal com as senhas de presença, com a deslocação e com esta estrutura não chegará sequer a 1% do orçamento (ficará muito abaixo).
Uma advertência apenas para dizer que nem tudo é bom no sistema de governo municipal de Espanha. Há muitos aspectos em que nós vamos muito à frente. Tentarei falar desse sistema de governo em breve, pois se aproximam eleições municipais no país vizinho (28 de maio de 2023).
(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho, de 14-04-2023)
