Escrevo estas linhas em dia de reflexão, não se sabendo ainda o resultado das eleições que se realizarão amanhã (10 de março de 2024).
Este é um
dia tranquilo e não me canso de referir a sua importância não só para preparar
devidamente o acto eleitoral, mas também para os cidadãos, que disso precisarem,
refectirem sobre a sua opção eleitoral. Imagine-se, o dia anterior às eleições,
com intensa campanha em movimento, com sondagens de última hora (até à
meia-noite do dia anterior?) e a influência nociva que isso teria sobre a
necessária calma que o acto eleitoral exige.
Quando os
leitores tiverem acesso a este texto, que será enviado hoje (9) ou amanhã (10)
de manhã, para o Diário do Minho, já saberão quem ganhou as eleições e terão
assistido à alegria de uns e à tristeza de outros. Do que pretendo tratar aqui,
no entanto, não é do resultado das eleições, mas do Governo que o nosso país
precisa.
Seja qual
for o resultado das eleições, o que todos desejamos é um bom Governo que cumpra
no essencial o que determina o artigo 1.º da nossa Constituição, que deve ser
lido com toda a atenção e que estabelece que “Portugal é uma República
soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e
empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Tenha-se
presente, pois, que do Governo resultante das eleições esperamos que tenha
como preocupação essencial respeitar, com tudo o que isso implica, a dignidade
da pessoa humana e que tenha como horizonte construir uma sociedade livre,
justa e solidária.
Espera-o
um trabalho muito exigente, não cabendo aqui referir todas as suas vertentes, antes
apenas algumas que a todos preocupam. Escolhemos a justiça, a saúde, a educação,
o ambiente, a habitação e a realização de investimentos.
No âmbito
da justiça, o que importa é que não se continue a violar, como se viola
diariamente, o direito fundamental dos cidadãos a uma decisão justa em prazo
razoável. No âmbito da saúde, interessa que o serviço nacional de saúde, que tão importante é, seja bem gerido e nunca a saúde seja vista
como um mero negócio. No domínio da educação, a qualificação dos professores é
fundamental, bem como o exercício da
autoridade na escola. No domínio do ambiente, importa ter sempre presente a relevância
que ele tem para a nossa qualidade de vida e para as gerações futuras. Quanto à
habitação, deve ser combatida a existência de prédios abandonados, devolutos ou,
pior ainda, em ruína.
Tudo isto
precisa de serviços públicos nacionais, por exemplo, de justiça, de saúde e de educação a
funcionar bem, sem greves contínuas e longas, por vezes descaradamente
disfarçadas. A remuneração dos funcionários públicos, por sua vez, deve ser a
adequada, dentro das nossas possibilidades orçamentais.
Uma palavra
ainda para investimentos, referindo apenas um. Podemos adiar ainda mais a
construção de uma “auto-estrada” ferroviária entre Porto e Lisboa? Temos
consciência de que a linha actual é do século XIX? É como se tivéssemos ainda
hoje de ir de automóvel pela velha Estrada Nacional, ainda que remodelada, para
fazer o percurso Porto - Lisboa.
Fazemos
votos de bom desempenho para o governo que resultar destas eleições , seja ele
qual for.
PS – Este
post-scriptum tem a data de 12 de março e é introduzido para dizer que as
eleições costumam trazer surpresas e estas assim o confirmam. De qualquer modo,
a AD ganhou as eleições, não sendo
provável que os resultados do estrangeiro tragam uma mudança, e assim a AD tem o direito de governar, esperando-se que
faça um bom governo.
(DM - 14 de março de 2024)