quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Arcos e Barca: e porque não?

O Alto Minho de 3 de Janeiro de 2025 titulava a toda a largura, na página 21, colocando estas palavras de Alfredo Dantas, arcoense da diáspora: “Se Arcos e Barca fossem um concelho único era muito melhor.”

Fui ver alguns dados sobre estes dois concelhos e verifiquei que Arcos de Valdevez tem uma superfície de 447 km² e uma população de cerca de 21.000 habitantes e Ponte da Barca tem uma superfície de 182 km² e uma população de 13.000 habitantes (dados de população em ambas de 2021).

Ora, se juntássemos os dois ficaria um concelho de cerca de 630 km² com uma população de 34.000 habitantes, ou seja, concelho muito mais forte. Na superfície, ultrapassaria a média do país, que é de cerca de 300 km² por concelho, mas é de ter em conta que muita parte desse território seria na serra e, em população, um concelho com 34.000 habitantes é outra coisa.

E já se reparou bem que as sedes dos dois concelhos são vizinhas? E que muitas vantagens adviriam em recursos humanos, financeiros, urbanismo e ordenamento do território entre muitas outras? Haveria desvantagens, certamente. Mas aquelas não superariam estas?

Não conheço bem os dois concelhos, não sei as rivalidades que há entre eles (mas se as há, isso é coisa que passa e é argumento pobre), mas sei – e defendo – que os concelhos devem ser fortes. Portugal precisava de uma reforma dos municípios de modo a termos concelhos, sempre que possível, a rondar os 50.000 habitantes e nunca com menos de 20.000 habitantes. Isso nem sempre será possível no nosso país por termos, principalmente no interior, muito território e pouca população, mas deverá fazer-se nas restantes situações e Barca e Arcos é um exemplo claro.

De que se está à espera para formar um movimento nesse sentido (por informal que seja) com naturais de um e outro concelho, mesmo da diáspora, formando sem pressas uma opinião pública favorável nesse sentido?

Importa dizer que ao mesmo tempo que defendemos concelhos fortes, não defendemos freguesias grandes. As freguesias não são, nem devem ser,  pequenos municípios, mas entes de proximidade que devendo ter uma população mínima (freguesias demasiado pequenas não são adequadas para cumprir a sua missão) não devem ter uma população tal que deixe de falar-se em proximidade (vizinhança). A reforma das freguesias de 2013 só foi má porque foi feita com absurdos cortes percentuais por concelho, juntando freguesias que nunca deveriam ter sido juntas e que agora importa desagregar. Mas isso é outro tema.

Sobre concelhos, muito mais haveria a dizer para bem do bom governo do nosso país. Deveriam ter técnicos qualificados e, por isso, devidamente pagos. Os eleitos a exercer a tempo inteiro deveriam também eles ser mais bem pagos. A oposição (sim, a oposição, pois sem oposição não há democracia) deveria ter um estatuto que não tem. E muito mais haveria a dizer.

(Em Alto Minho, 02/01/25)