A democracia é o regime em que o povo mais ordena. Ou ainda, na expressão de A. LINCOLN, “o governo do povo, pelo povo e para o povo”. É preciso dizer e repetir isto.
Mas também é
preciso dizer e repetir que o povo não ordena de qualquer modo. Não é
democracia o povo em turba a entrar pelos edifícios e pelos gabinetes de quem
está a exercer cargos políticos e tomar o lugar deles, quando não expulsá-los
ou agredi-los. Tenha-se presente, como
imagens fortes da negação da democracia, a invasão do Capitólio, nos Estados
Unidos da América ou o assalto ao Palácio do
Planalto, no Brasil.
O povo governa
em democracia através de representantes que escolhe em eleições a nível
nacional, regional ou local, porque não
é possível governar directamente (tal só
seria possível em pequenas comunidades
de que temos exemplo histórico Atenas).
Só que para
haver democracia é preciso que os eleitos tenham perfeita consciência de que
não são donos do poder, são representantes dos cidadãos - isso mesmo: representantes - e como tal têm o dever de prestar contas
perante os titulares do poder - os
cidadãos. Prestar contas sempre que o povo (os cidadãos) lhas pedir e não de
quatro em quatro anos, como alguns julgam.
A democracia
representativa tem um complemento fundamental que é o direito de participação dos cidadãos (a que
frequentemente se chama democracia participativa) e, no exercício desse direito,
os cidadãos directamente ou através de associações cívicas ou ainda através dos meios de comunicação
social ( que são também voz do povo), podem e devem pedir contas aos seus
representantes ( aos seus mandatários).
E pede-se
contas, por exemplo, fazendo perguntas sobre o modo como está a exercer o poder
em nome do povo, que actos está a praticar, ou não praticar, e porquê. Se os representantes que exercem o
poder não prestam contas, não respondem às perguntas que lhes são feitas, negam
a democracia. Tornam-se autocratas.
Trazido isto
para o nível local e nomeadamente municipal, quando, por exemplo, um cidadão ou um meio de comunicação social
se dirige ao presidente da câmara ou a um vereador, pedindo entrevistas ou
fazendo perguntas, solicitando documentos ou a sua consulta, e não obtém
resposta ou ela tarda para ver se
esquece, ele merece forte crítica ( e não se deve queixar) porque está a violar
a democracia.
E mais grave é
ainda se esses representantes não tem consciência disso, pois então não sabem o
que é a democracia e não merecem ocupar o lugar que lhes foi concedido.
(Notícias de Famalicão - 18-1-2025)
