Vai decorrer no município de Caminha nos próximos dias 1 e 2 de julho de 2015 um
Curso Breve sobre Municipalismo no Brasil e em Portugal organizado pelo Núcleo
de Estudos em Direito das Autarquias Locais da Escola de Direito da
Universidade do Minho (NEDAL) e pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
(UNISC).
Esta
iniciativa, que terá o apoio da Câmara Municipal de Caminha e ainda da
Confederação Nacional de Municípios do Brasil (CNM) e da Associação de Estudos
de Direito Regional e Local (AEDREL), instituição privada sem fins lucrativos
com sede em Braga, abordará ao longo de 12 horas (6+6) os principais temas do
municipalismo do Brasil e de Portugal.
No
primeiro dia, este Curso iniciar-se-á com uma breve introdução sobre a história
dos municípios, dar-se-á, depois, realce à consagração constitucional da
autonomia municipal nos dois países e encerrar-se-á abordando o elenco das
atribuições e competências dos municípios. No segundo dia a importante matéria
das atribuições e competências continuará a ser objeto de atenção e será
abordada de seguida a fulcral questão das finanças locais. O Curso terminará
com uma referência ao tema dos controlos internos e externos dos municípios.
Tudo sem prejuízo de referir outros temas.
Pretende-se
com esta atividade, que só é possível com o apoio do primeiro município situado
a norte do país voltado para o Atlântico, dar a conhecer o municipalismo luso e
brasileiro, preenchendo um lacuna, pois é muito diminuto o conhecimento que
temos desta realidade fora do país de que fazemos parte.
Impressiona
a ignorância que existe nesta matéria, sendo muito poucas, por exemplo, as
pessoas que sabem que a câmara municipal do Brasil corresponde, no essencial, à
nossa assembleia municipal e que tem vastos poderes. Não se pretende, porém,
aumentar apenas os conhecimentos nesta matéria, mas ir mais longe e enriquecer
o municipalismo nos dois países através deste intercâmbio. Está, aliás, em
elaboração, neste momento, uma obra de grande fôlego a publicar ainda este ano,
abordando o municipalismo no Brasil e na América Latina, por um lado, e em
Portugal, Espanha e na Europa, por outro.
Porventura,
poucos saberão que são cerca de 4.000 os alunos brasileiros a norte de Coimbra
e que só na Universidade do Minho há mais de 250 alunos dessa nacionalidade.
Espera-se no fim deste
Curso ficar a conhecer melhor o que representa o município no Estado de Direito
democrático e o que dele se espera nos tempos mais próximos em que se verificam
dois movimentos opostos: um no sentido da crescente globalização e outro no
sentido do reforço do que é local. in Diário do Minho
