Democracia local: Caminha e Mirandela

Desde há algumas décadas, Portugal e Brasil partilham o governo democrático a nível municipal. Estas experiências devem ser estudadas e acompanhadas, constituindo um grave erro a tendência para desvalorizar a democracia local, pois se a democracia não funciona bem a nível local tende a funcionar mal a nível nacional, desacreditando as instituições. 

Em Caminha, vai decorrer, amanhã e quinta-feira, no Salão Nobre do Município, um curso breve sobre o municipalismo em Portugal e no Brasil para conhecer e comparar o sistema de governo municipal nos dois estados. Há muitas semelhanças, mas também muitas diferenças, e serão percorridos durante os dois dias os principais temas de governo. Juntar-se-ão professores portugueses e brasileiros numa experiência que julgamos inédita e que contará também com a presença do cônsul-geral do Brasil no Porto, embaixador Gelson Fonseca Júnior, tendo ainda o apoio da Confederação Nacional de Municípios do Brasil. 

No âmbito da preparação deste curso, constituiu uma agradável surpresa saber que em Caminha as reuniões da assembleia municipal são transmitidas directamente pela internet, podendo ser acompanhadas em qualquer parte do mundo. Não será, porventura, experiência única em Portugal, mas é seguramente muito rara.

A democracia local assenta em Portugal na assembleia municipal, órgão representativo dos munícipes que tem o poder de tomar as principais deliberações e de fiscalizar a câmara municipal. Isto é assim, mas não é reconhecido como tal na prática. Por isso, não é de admirar que, em Mirandela, se realizem desde há quatro anos seminários sobre a democracia local em que as assembleias municipais estão no centro e assim vai suceder no IV Seminário sob o tema Organização e funcionamento das assembleias municipais, com a particularidade este ano de presidentes das assembleias municipais e presidentes de câmara darem, num diálogo estimulante, a sua visão sobre a organização e funcionamento da respectiva assembleia. 

Estas iniciativas às quais está ligada a Universidade do Minho, através do centro de investigação (NEDAL) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), são uma excelente forma de fortalecer a democracia local e preparar a comemoração dos 40 anos de poder local que se aproxima rapidamente.

(Em Jornal de Notícias)