quinta-feira, 30 de março de 2017

O grande teste

Um titular de elevado cargo público é acusado de ter favorecido descaradamente pessoa amiga num concurso público.
Qual é a sua defesa num regime democrático baseado na transparência e na publicidade?
É bem simples.
Não temer que o seu comportamento seja tornado público e escrutinado. Não temer – e antes desejar – que um qualquer interessado, um qualquer cidadão possa ver que agiu como devia agir e não para favorecer quem quer que fosse, muito menos pessoa das suas relações próximas.
Se em vez disso, faz tudo o que estiver ao seu alcance, usando o poder que o cargo lhe dá, para que o assunto não seja divulgado, para que sobre a questão em causa pese o silêncio, a sua condenação está feita.
Não tem a consciência tranquila. O seu comportamento não passa no teste democrático da transparência e consequente publicidade.
Que vergonha!
Mas perguntar-se-á: isso acontece?
Titulares de elevados cargos públicos procedem desse modo, encobrindo o que fazem?
Que pergunta tão ingénua!
Acontece, porque o exercício do poder é fonte de grandes e graves tentações.
E o antídoto que é próprio de um regime democrático – e não de nenhum outro (repare-se que num regime não democrático quem manda não tem o dever de prestar contas do
que faz perante os cidadãos) – é a informação isenta e a opinião.
A informação isenta dá publicidade a casos destes e outros, não os encobrindo e a opinião pública faz o resto, emitindo o seu juízo.
Mas quando a informação isenta não existe ou não funciona, quando os assuntos são escondidos pelos autores dos atos e seus cúmplices, a democracia é atropelada.
Não é a democracia que é má, pois é o único regime baseado na dignidade da pessoa humana e no respeito dos seus direitos fundamentais, bem como na prestação de contas perante os cidadãos.
Má é a prática do não cumprimento das suas regras essenciais…

in Diário do Minho