Eleições locais são eleições locais

Hoje é dia de reflexão. Seguem algumas. Em Vila Nova de Famalicão e nos municípios que estão aqui à volta, a ideia que me fica é a de que os resultados não dependem da situação política nacional, mas das particularidades de cada um dos municípios. Temos visto resultados sucessivos muito elevados de um partido, estando ou não no governo a nível nacional.

Presidente de câmara que ganhe umas eleições e não faça muitas asneiras, sabendo ao mesmo tempo consolidar a confiança dos eleitores, pode estar tranquilo quanto aos resultados de cada eleição. Tem, no entanto, desde 2013,  um problema: a limitação de mandatos. O seu horizonte já não pode ser de 16 ou 20 anos, mas apenas de 12 anos e o último é já muito especial.

É bom que os resultados locais não dependam da situação nacional. Eleições locais não são eleições nacionais e não devem servir, por isso, pelo menos em primeira linha, para leituras políticas de outro âmbito. Infelizmente, os meios de comunicação social não olham desse modo para estas eleições.

Situação diferente é a dos presidentes de junta. Estes parecem depender muito do presidente da câmara e assim, nas freguesias, os presidentes adaptam-se aos presidentes de câmara vencedores e é vê-los mudar de partido ou passarem a independentes para estarem nas boas graças do poder municipal. É pena, mas é uma realidade muito frequente.

Os municípios e as freguesias têm, nos termos da Constituição, dois órgãos: a assembleia municipal e a câmara municipal naqueles; a assembleia de freguesia e a junta de freguesia, nestas. Porém, ninguém liga a estes dois órgãos e muito menos às assembleias. Toda a atenção se centra nos presidentes da câmara e nos presidentes de junta que nem estão mencionados como órgãos na Constituição ou na lei.

O nosso sistema de governo local é, na prática, um sistema presidencial.