quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Os portugueses eleitos locais em países da Europa

Era um propósito fazer uma lista dos eleitos locais portugueses ou de ascendência portuguesa, falando ainda a nossa língua, nas autarquias locais da Europa, mas não foi possível avançar.

Tinham sido já recolhidos nomes e contactos de eleitos em vários países como a Noruega, a Suécia, a Alemanha, a Inglaterra e outros, mas a França foi uma barreira. Sempre se pensou que deveriam ser muitos os eleitos portugueses nos municípios de França, mas não se imaginava que eram milhares, talvez cerca de 5.000.

Foi, porém, este número, ainda que meramente aproximado, que resultou de um contacto com Hermano Sanches Ruivo, eleito local em Paris e dirigente de uma associação muito dinâmica denominada ACTIVA que reúne eleitos que têm um interesse e uma ligação efectiva nas relações entre os dois países (França e Portugal) . Esta associação promove muitas iniciativas que podem ser vistas na sua página electrónica, abaixo identificada.

De qualquer modo como a ideia não era apenas fazer uma lista de nomes, mas trocar experiências para verificar como está organizado e funciona o governo local noutros países e o que neles se faz de interesse e pode ser útil para nós, o projecto não caiu e pode avançar com uma maior riqueza de conteúdo.

Como é sabido o fim da administração local em Portugal ou nos países da Europa é sempre o mesmo: cuidar do bom governo das comunidades locais. O modo de o fazer é que é diferente e é uma pobreza conhecermos apenas o modo de agir no nosso país. Com efeito, alarga horizontes e permite fazer um cada vez melhor governo local conhecer o que se faz noutros países.

Nesse aspecto podem ter muita utilidade as geminações e outras formas de cooperação entre autarquias locais de diferentes países, desde que elas estejam activas e não se limitem a aspectos meramente folclóricos ou turísticos.

Importa ainda dizer que em Portugal e através muito particularmente da AEDREL, uma associação privada sem fins lucrativos de âmbito nacional com sede em Braga (ver em baixo endereço da página web) têm sido dados a conhecer, através de artigos nas suas revistas, aspectos do governo local em países como a Noruega (Nuno Marques), França (Nathalie de Oliveira), Suécia (João Henriques Pinheiro), Inglaterra (Tiago Corais) e outros.

Mas há ainda muito trabalho a fazer para dar a conhecer não só o trabalho dos eleitos portugueses na Europa (e seria interessante alargar depois também a outros países fora da Europa) mas também como se trabalha a nível local nesses países. São muito interessantes as diferenças e podemos adiantar desde já que muito enriquecidos ficaremos com o conhecimento do governo local nesses países, sem deixar de lembrar que também se pode aprender no estrangeiro com o que de bom temos.

Saberão, por exemplo, os leitores que aqui na vizinha Espanha o presidente da câmara (“alcalde”) é ao mesmo tempo presidente da assembleia municipal ( “pleno del ayuntamiento”) com direito de voto ? E que o mesmo sucede em França com o “maire”(presidente da câmara) no “conseil municipal” (assembleia municipal) ?

(https://www.activafranceportugal.eu/).

www.aedrel.org

(DM - 29-8-24)

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Os Católicos e a Imigração

É muito frequente ouvir católicos praticantes insurgirem-se contra os imigrantes, considerando que já os temos a mais e que nos vêm prejudicar. Ouvimos queixas, dizendo ora que nos tiram empregos, ora que não trabalham, ora que trazem costumes e crenças que conflituam com as nossas e tememos que em pouco tempo tomem conta da sociedade e da civilização que construímos desde há séculos.

Somos pouco sensíveis ao facto de a enorme maioria deles ter vindo para junto de nós, fugindo da guerra, da fome, de perseguições, da insegurança nos países onde viviam.

Também damos pouco importância ao facto de virem fazer trabalhos que nós já não queremos.

O que é mais preocupante é que olhemos para eles como estranhos e não como o nosso próximo. Sabemos como a questão da imigração é um assunto complexo e que tratar estas pessoas como próximos, dando-lhes o apoio devido, fazendo sacrifícios não é fácil.

Também sabemos que este não é um problema só de Portugal, mas da Europa e tomamos conhecimento do que se passa no mar Mediterrâneo e em países com a Itália, a Grécia, a França, a Alemanha, a Inglaterra e aqui perto em Espanha.

De qualquer modo importa agir, perante um fenómeno que não tem tendência para parar, surgindo cada vez mais imigrantes da África, da América Latina, da Ásia e até da Europa de Leste. A primeira tarefa cabe aos poderes públicos nacionais e locais e consiste em obter toda a informação possível sobre a situação e evolução da imigração freguesia a freguesia, município a município, região a região e assim a nível nacional. Trata-se de saber o mais rigorosamente possível quantos estão entre nós , de onde vêm, o que estão dispostos a fazer, como vivem. Sabe-se, mas muito superficialmente, que estão nomeadamente na pesca ( o caso de Vila do Conde impressiona), na agricultura, nos trabalhos e serviços menos desejados por nós. Sabe-se também que muitos andam sem rumo.

Obtida informação segura e actualizada, há que actuar em conformidade. Cuidar deles, como próximos. Aprender o básico da nossa língua é fundamental, bem como as nossas regras de convivência social. Quanto à língua não há tempo a perder e os municípios devem cuidar disso em articulação com o Estado e as escolas locais em programas bem estruturados.

Quanto às regras de convivência as fundamentais são simples e podem traduzir-se no cumprimento das leis do nosso país. No que respeita às crenças religiosas a regra é o do respeito e tolerância, mas tendo sempre como base a dignidade da pessoa humana.

Sensibilizar para a dignidade da pessoa humana é tão fundamental como aprender a língua e não implica a imposição de nenhuma religião.

A ideia de que travar a imigração é solução, enviando para longe quem nos procura ou quer aceder ao nosso território é desumana e impraticável. Já é pelo contrário desejável que os países europeus se articulem entre si para darem resposta a este fenómeno que está a modificar a nossa sociedade quer queiramos ou não. Se bem repararmos são pessoas novas (tantas crianças com suas mães) a entrar para países cada vez mais envelhecidos, sem adequada renovação de gerações.

A modificação da sociedade em que vivemos é imparável, estando nas nossas mãos cuidar de a modificar para melhor. Mesmo sem imigração, muito teríamos que mudar para sobreviver com dignidade. Aproveitemos esta oportunidade.

(DM-15-8-24)

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

O estrangulamento de Ermesinde e a nossa responsabilidade


Já escrevi sobre este assunto mais do que uma vez, mas ele continua sem solução. Trata-se do estrangulamento ferroviário de Ermesinde. É provável que muitas pessoas continuem sem saber que os comboios que vêm do Alto Minho, de Braga, de Guimarães e do Douro em direcção ao Porto chegam a Ermesinde e têm de fazer fila, ou seja, têm de atrasar a velocidade, porque entre Ermesinde e Contumil uma curta distância de à volta de 7 Km há apenas uma linha norte-sul disponível e também só uma em sentido contrário !

Isto  mantém-se 20 anos (2004-2024) depois de grandes obras de duplicação  da linha até Braga e da  electrificação  desta, da linha de Guimarães e de parte da linha do Douro.

É fácil de ver o transtorno que isto causa e só assim se compreende que o trajecto de um comboio urbano rápido entre Braga e Porto demore apenas 17 minutos a chegar a Famalicão e demore 33 minutos a chegar de Famalicão a Campanhã, perfazendo 50 minutos. Se não houvesse o estrangulamento de Ermesinde, essa viagem bem poderia demorar no total cerca de 40 minutos o que tornaria este meio de transporte cómodo e imbatível em relação a qualquer outro. E com mais 5 minutos chegaria a Porto (São Bento).

As pessoas também não sabem que mesmo os comboios rápidos têm de parar sempre  três vezes  depois de Ermesinde para chegar a Porto- Campanhã (  Águas Santas/Palmilheira; Rio Tinto e Contumil) e que o mesmo se passa em sentido contrário. É inaceitável que tal suceda com comboios rápidos.

O que mais custa a compreender é aquilo que se pode chamar  incapacidade, negligência ou indiferença dos sucessivos  presidentes de câmara de Braga, Barcelos, Famalicão, Guimarães, Penafiel  e também do Porto ( pois há quem queira viajar rápido do Porto para Braga e Guimarães) perante este problema. E só menciono estes municípios pela população que representam. Mas é evidente que também outros se deveriam preocupar com a solução do estrangulamento de Ermesinde. Dizem que que agora com o PRR tudo vai ser resolvido, mas duvido. Antes disso, vai ser construída certamente  mais uma ponte sobre o Rio Douro.

Se os leitores pesam que responsabilizo só os presidentes de câmara destes municípios, bem se enganam. Os moradores dos mesmos e principalmente os utentes têm muita culpa pela sua apatia, pelo seu conformismo. Dizem mal, mas não passam disso. Está claro que também ajudaria muito a resolver este problema a atenção da  CP e da IP (antiga REFER). Mas, a meu ver, não vale a pena contar com estas empresas públicas. Elas são bem conhecidas pela sua tradicional má gestão, com a cumplicidade dos sucessivos governos que as tutelam.

Escrever de novo sobre isto é saber que um dia este problema será resolvido. Tarde, mas será. É irracional manter esta situação por mais 20 anos.

Vou desta vez ter um atrevimento. Em vez de me dirigir aos presidentes de câmara municipal (falei com vários deles, desde há anos,  sobre este assunto) dirijo-me aos presidentes das assembleias municipais, enviando-lhes cópia deste escrito e pedindo-lhes que, no uso da  sua missão que é a de se interessarem activamente  pelos problemas dos respectvos municípios e  de acompanhar e fiscalizar a acção das respectivas câmaras, se  preocupem seriamente com este problema. Darei conta da resposta, se tiverem a amabilidade de me responderem.

E quem me dera poder dar boas notícias em breve!