quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Os portugueses eleitos locais em países da Europa

Era um propósito fazer uma lista dos eleitos locais portugueses ou de ascendência portuguesa, falando ainda a nossa língua, nas autarquias locais da Europa, mas não foi possível avançar.

Tinham sido já recolhidos nomes e contactos de eleitos em vários países como a Noruega, a Suécia, a Alemanha, a Inglaterra e outros, mas a França foi uma barreira. Sempre se pensou que deveriam ser muitos os eleitos portugueses nos municípios de França, mas não se imaginava que eram milhares, talvez cerca de 5.000.

Foi, porém, este número, ainda que meramente aproximado, que resultou de um contacto com Hermano Sanches Ruivo, eleito local em Paris e dirigente de uma associação muito dinâmica denominada ACTIVA que reúne eleitos que têm um interesse e uma ligação efectiva nas relações entre os dois países (França e Portugal) . Esta associação promove muitas iniciativas que podem ser vistas na sua página electrónica, abaixo identificada.

De qualquer modo como a ideia não era apenas fazer uma lista de nomes, mas trocar experiências para verificar como está organizado e funciona o governo local noutros países e o que neles se faz de interesse e pode ser útil para nós, o projecto não caiu e pode avançar com uma maior riqueza de conteúdo.

Como é sabido o fim da administração local em Portugal ou nos países da Europa é sempre o mesmo: cuidar do bom governo das comunidades locais. O modo de o fazer é que é diferente e é uma pobreza conhecermos apenas o modo de agir no nosso país. Com efeito, alarga horizontes e permite fazer um cada vez melhor governo local conhecer o que se faz noutros países.

Nesse aspecto podem ter muita utilidade as geminações e outras formas de cooperação entre autarquias locais de diferentes países, desde que elas estejam activas e não se limitem a aspectos meramente folclóricos ou turísticos.

Importa ainda dizer que em Portugal e através muito particularmente da AEDREL, uma associação privada sem fins lucrativos de âmbito nacional com sede em Braga (ver em baixo endereço da página web) têm sido dados a conhecer, através de artigos nas suas revistas, aspectos do governo local em países como a Noruega (Nuno Marques), França (Nathalie de Oliveira), Suécia (João Henriques Pinheiro), Inglaterra (Tiago Corais) e outros.

Mas há ainda muito trabalho a fazer para dar a conhecer não só o trabalho dos eleitos portugueses na Europa (e seria interessante alargar depois também a outros países fora da Europa) mas também como se trabalha a nível local nesses países. São muito interessantes as diferenças e podemos adiantar desde já que muito enriquecidos ficaremos com o conhecimento do governo local nesses países, sem deixar de lembrar que também se pode aprender no estrangeiro com o que de bom temos.

Saberão, por exemplo, os leitores que aqui na vizinha Espanha o presidente da câmara (“alcalde”) é ao mesmo tempo presidente da assembleia municipal ( “pleno del ayuntamiento”) com direito de voto ? E que o mesmo sucede em França com o “maire”(presidente da câmara) no “conseil municipal” (assembleia municipal) ?

(https://www.activafranceportugal.eu/).

www.aedrel.org

(DM - 29-8-24)