quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Eleições locais gerais

As eleições locais gerais para os órgãos dos municípios e das freguesias vão decorrer no próximo ano em data a designar (domingo ou feriado) entre 22 de Setembro e 14 de Outubro. As listas a submeter a votação devem ser apresentadas até cerca de 2 meses antes (até ao 55.º dia anterior) do acto eleitoral – e, assim – por volta de Julho/Agosto de 2017. Dir-se-á que, neste momento, é muito cedo para falar delas, mas não. A escolha dos candidatos e das suas equipas é uma fase fundamental do procedimento eleitoral, pois as eleições em cada município e em cada freguesia só serão boas se bons forem os candidatos.

Acresce que, numa democracia bem consolidada, os cidadãos devem ter uma palavra a dizer na escolha dos concorrentes, evitando que estes sejam fruto apenas da vontade de um círculo restrito de pessoas que controlam partidos ou grupos de cidadãos. Não estamos a defender – embora nada tenhamos contra – "eleições primárias", ou seja, escolha dos candidatos por votação dos eleitores, mas defendemos um procedimento em que a escolha seja objecto de largo debate.

Os nomes de candidatos ou possíveis candidatos devem ser notícia, os responsáveis dos partidos ou grupos de cidadãos devem auscultar amplamente a opinião de pessoas, nomeadamente das mais identificadas com a força política ou movimento em causa, e a comunicação social (nomeadamente a local) deve acompanhar devidamente este processo.

No próximo ano vamos poder assistir, pela primeira vez, a um fenómeno novo: a possibilidade de candidatura de presidentes de câmaras e de juntas que não puderam candidatar-se à mesma autarquia em 2013 e assistir, pela segunda vez, a outro fenómeno: a impossibilidade de recandidatura de presidentes de câmara e de presidentes de junta à mesma autarquia por terem decorrido já três mandatos.

Bem gostaríamos que esta fase de pré-procedimento eleitoral fosse rica e não se concentrasse apenas na escolha dos "cabeças de lista2, havendo a preocupação de escolher boas equipas de governo local. Muito gostaríamos também que gente nova, já com vida académica terminada (para não fazerem a triste figura de dizer que são licenciados sem o serem) participasse nas próximas eleições locais.

Devemos ter cidadãos e cidadãs qualificados nas listas para qualificar a vida política. A política é uma actividade muito séria e por isso importa não a deixar nas mãos de quem não tenha a dignidade devida para a exercer.

P.S.: Já com duas listas apresentadas, vai decorrer no próximo dia 13 de Dezembro de 2016 (daqui a menos de um mês) a eleição para os órgãos da Associação de Estudantes da Universidade do Minho. Que sejam umas boas eleições, pois a responsabilidade é grande. O presidente da AAUM (e sua equipa) deve ser quem prestigie a Academia e tenha a irreverência necessária que, dentro de certos limites, tanta falta faz. Estudantes não acomodados precisam-se!

(Em Diário do Minho)