Os websites dos municípios e as eleições

O website (sítio na internet) de um município é um espaço dos munícipes. O website de um município deve conter, por isso, de forma bem acessível, as informações de interesse para os munícipes.

As eleições locais são tema do maior significado para os munícipes, pois representam a oportunidade que estes têm de escolher quem os deve representar nos órgãos autárquicos. Os websites (de cada um) dos municípios devem conter, por isso, informação detalhada sobre as eleições locais. Que informação? A nosso ver, desde logo, uma informação geral sobre o calendário eleitoral e informações úteis sobre o exercício do direito de voto. Deve ter informação, também, sobre as candidaturas (todas as candidaturas) aos órgãos do município (assembleia municipal e câmara municipal), pelo menos. O ideal seria mesmo que tivessem também informação sobre as candidaturas às freguesias porque as eleições de presidentes de junta têm influência na composição da assembleia municipal.

A informação sobre as candidaturas deveria ser colocada o mais cedo possível, após a apresentação das mesmas (a data limite foi a de 7 de Agosto de 2017), com a indicação dos partidos, coligação de partidos ou grupos de cidadãos eleitores concorrentes, dos órgãos a que se candidatam e o nome dos candidatos efectivos e suplentes. Deveria informar, também, sobre as reclamações ou recursos relativos às listas apresentadas e respectivo resultado. Fixadas as listas, cada uma deveria ter um espaço, dando conta do seu programa e das acções que iria desenvolver.

Esta informação, que deveria ser o mais objectiva possível, obrigaria a um trabalho dos serviços municipais, que deveria ser feito em articulação com a câmara e a assembleia municipal. Não é um trabalho muito exigente e demorado e, por isso, não há motivo para não ser feito. Duvidamos que este trabalho esteja em curso na grande maioria dos municípios. Encontramos, contudo, no muito azul e artístico site do município do Porto, numa fila abaixo de "Porto.", um espaço denominado "Autárquicas 2017" que é da responsabilidade da Câmara do Porto e que tem o 2intuito de facilitar o acesso à informação sobre o processo eleitoral no contexto local", incluindo desde logo a "apresentação de todos os candidatos aos órgãos autárquicos do Porto, no próximo mandato".

É de saudar vivamente esta iniciativa da Câmara do Porto, que julgamos ser uma excepção no país. Pena é que a informação contida, neste momento, seja tão pouca. Nem listas concorrentes, nem candidatos. E essa informação está já disponível. O município do Porto bem pode dar um bom exemplo de democracia local no país.

(Em Jornal de Notícias, 15/08/17)