O “website” de um
município deve conter, por isso, de forma bem acessível, as informações de
interesse para os munícipes.
As eleições locais são
tema do maior significado para os munícipes, pois representam a oportunidade
que estes têm de escolher quem os deve representar nos órgãos autárquicos.
Os “websites” dos
municípios (de cada um dos municípios) devem conter, por isso, informação
detalhada sobre as eleições locais.
Que informação? A nosso
ver, desde logo, uma informação geral sobre o calendário eleitoral e
informações úteis sobre o exercício do direito de voto. Deve ter informação,
também, sobre as candidaturas (todas as candidaturas) aos órgãos do município
(assembleia municipal e câmara municipal), pelo menos. O ideal seria mesmo que
tivessem também informação sobre as candidaturas às freguesias porque as
eleições de presidentes de junta têm influência na composição da assembleia
municipal.
A informação sobre as
candidaturas deveria ser colocadas o mais cedo possível, após a apresentação
das mesmas (a data limite foi a de 7 de agosto de 2017), com a indicação dos
partidos, coligação de partidos ou grupos de cidadãos eleitores concorrentes, dos
órgãos a que se candidatam e o nome dos candidatos efetivos e suplentes.
Deveria informar, também, sobre as reclamações ou recursos relativos às listas
apresentadas e respetivo resultado. Fixadas as listas, cada uma deveria ter um
espaço, dando conta do seu programa e das ações que iria desenvolver.
Esta informação, que
deveria ser o mais objetiva possível, obrigaria a um trabalho dos serviços
municipais, que deveria ser feito em articulação com a câmara e a assembleia
municipal. Não é um trabalho muito exigente e demorado e, por isso, não há
motivo para não ser feito. Duvidamos que este trabalho esteja em curso na
grande maioria dos municípios. Encontramos, contudo, no muito azul e artístico
site do município do Porto (aliás, site da www. cm-porto), numa fila abaixo de
“Porto.”, um espaço denominado “autárquicas 2017” que é da responsabilidade da
Câmara do Porto e que tem o “intuito de facilitar o acesso à informação sobre o
processo eleitoral no contexto local”, incluindo desde logo a “apresentação de
todos os candidatos aos órgãos autárquicos do Porto, no próximo mandato”.
É de saudar vivamente
esta iniciativa da Câmara do Porto, que julgamos ser uma exceção no país. Pena é que a informação
contida, neste momento, seja tão pouca. Nem listas concorrentes, nem
candidatos. E essa informação está já disponível. O município do Porto bem pode
dar um bom exemplo de democracia local no país.
(Artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias de 15-08-2017)
